3 | II Série C - Número: 027 | 29 de Abril de 2008

Jantar/debate: No final do primeiro dia de trabalho, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Deputado Alejo VidalQuadras (PPE), ofereceu um jantar-debate, em que intervieram Philippe de Buck, Secretário-Geral da Business Europe, Walter Cerfeda, em representação da Presidente da ETUC (Confederação Europeia de Sindicatos).

3 — Sessão plenária, dia 12 de Fevereiro

Na primeira parte da sessão plenária da manhã de dia 12 foi solicitada aos relatores dos três grupos de trabalho a apresentação dos respectivos relatórios. A síntese completa dos grupos de trabalho está anexa a este relatório (Anexo 3)
2 (a).
Pelo Grupo de Trabalho 1 o relator foi o Deputado ao Parlamento Europeu Malcom Harbour (PPE), que sublinhou que os elevados custos administrativos retiram às empresas dinheiro que devia ser investido em investigação e desenvolvimento. Por outro lado, sublinhou que as PME são o motor da criação de empregos e que devem ser encorajadas a crescer. No entanto, deixou um aviso sobre o fenómeno através do qual as empresas optam por ficar PME pois os incentivos para estas firmas são muito maiores.
A Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo (GUE/NGL), relatora para o Grupo de Trabalho 2, sintetizou os trabalhos afirmando que é necessário um maior investimento nos recursos humanos.
O único modo de evitar que o défice demográfico piore, acrescentou, é impedir que seis milhões de estudantes abandonem a escola mais cedo todos os anos. Uma outra preocupação central é o facto de cerca de 40% dos desempregados serem jovens, bem como os cerca de 25 milhões de cidadãos com salários muito baixos.
Por fim, Franc Horvat, Deputado à Assembleia Nacional Eslovena, relator do Grupo de Trabalho 3 identificou as áreas problemáticas, nas quais os indicadores demonstram níveis baixos de implementação e performance: I&D, segurança energética e pobreza. A Estratégia de Lisboa, concluiu, deve ser suficientemente flexível para se adaptar aos diferentes níveis de desenvolvimento nos diversos Estados-membros.
O Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, em jeito de conclusão sobre os relatórios dos grupos de trabalho, afirmou que a União Europeia deve estabelecer, o mais rapidamente possível, uma quinta liberdade — uma área comum e livre de pesquisa, incluindo um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
A fase final dos trabalhos foi dedicada a um debate com a Presidência em exercício do Conselho da União Europeia, representada pelo Ministro esloveno para o Crescimento, Ziga Turk, e com a Comissão Europeia, representada pelo seu Presidente, José Manuel Durão Barroso.
Ziga Turk começou por concordar com a afirmação do Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, dizendo que a União Europeia necessita de um grande progresso tecnológico que a transforme numa economia de baixo consumo de carbono, que possa ter uma posição de liderança nos mercados globais, através de produtos e serviços novos e inovadores. Para que tal possa ser uma realidade, a União Europeia deve criar as condições para que as suas PME sejam mais inovadoras e criativas, através de um melhor acesso ao conhecimento, infra-estruturas de investigação e de capital.
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, iniciou a sua intervenção com uma advertência: o maior desafio que temos neste momento é o de evitar que a Estratégia de Lisboa se transforme noutro enorme exercício burocrático. Para tal, a Comissão propôs no seu relatório estratégico apresentado em Dezembro último um conjunto de iniciativas-chave, nomeadamente o Small Business Act para estimular a performance das PME que são responsáveis pela criação de nove em cada 10 novos empregos, uma redução do número de alunos que abandonam de forma precoce a escola, bem como o aumento das capacidades básicas de leitura, uma nova geração de iniciativas de investigação de carácter global, a promoção da utilização da internet de alta velocidade e, por fim, o aumento da eficiência energética.
Por outro lado, Durão Barroso sublinhou que é fundamental reforçar a dimensão social para proteger os mais vulneráveis. Para tal, é necessário prestar atenção não apenas aos grandes indicadores macroeconómicos, mas também ao bom funcionamento do mercado interno nas suas várias componentes.
Neste contexto ainda torna-se efectivamente essencial a quinta liberdade já mencionada neste debate, através de um espaço europeu de investigação, ciência e inovação, pois, neste momento, a Europa utiliza apenas uma pequena parte de todo o seu potencial. Finalizou, enfatizando o papel dos Parlamentos nacionais neste processo, designadamente no controlo que devem fazer sobre a actividade dos seus governos no cumprimento das recomendações da Comissão.
A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, e o Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, France Cukjati, encerraram de seguida os trabalhos desta IV Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa.

Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2008.
As Deputadas: Alcídia Lopes (PS) — Zita Seabra (PSD).
2 E pode ser encontrada em http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/816