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SUBCOMISSÕES

Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas

I. QUADRO DE REFERÊNCIA PARA INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS 1. Acompanhamento de políticas comunitárias relacionadas com actividades no âmbito da Agricultura e Pescas nos seguintes temas: Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural, do Plano Estratégico Nacional para a Pesca e do Quadro Referência Estratégico Nacional, para o período 2007/13. Avaliação do impacto nos diversos sectores e territórios a nível nacional e estabelecer novos desafios e oportunidades para a agricultura, o desenvolvimento rural e pescas em Portugal; Evolução da Política Agrícola Comum; Evolução da Política Comum de Pescas; Evolução dos acordos no âmbito das Organizações Comuns de Mercado; Acordos entre Portugal, União Europeia e Países Terceiros; Acompanhamento do Health Check – revisão da PAC.

2. Acções prioritárias de âmbito sectorial Água e o Plano de Regadios; Agro – indústria e produtos de qualidade específica; Segurança e qualidade alimentar; Pesca; Raças Autóctones; Floricultura; Leite e lacticínios; Olival; Cortiça; Vinho: a) Acompanhamento da Implementação da Reforma da OCM b) Reestruturação do Sector Cooperativo; Horto-fruticultura; Biocombustíveis; Agricultura Biológica; Organismos Geneticamente Modificados; Sector Florestal: 29 DE JULHO DE 2008
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