25 | II Série C - Número: 013 | 31 de Janeiro de 2009

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Ginestal, do PS, referente à participação na VIII Conferência Anual da rede Parlamentar do banco Mundial (PNoWB), que se realizou em Paris, nos dias 20 a 22 de Novembro de 2008

Nos termos regimentais em vigor apresenta-se o presente relatório, relativo à participação do Deputado Miguel Ginestal (PS), na qualidade de Presidente da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas, na reunião em epígrafe, organizada pela Rede Parlamentar do Banco Mundial.
O Deputado socialista Miguel Ginestal, Presidente da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas participou na 8.ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que decorreu em Paris, entre 20 e 22 de Novembro de 2008, em representação da Assembleia da República.
Tratou-se de uma iniciativa organizada em conjunto pelo PNoWB (Parliamentary Network on the World Bank), a Assembleia Nacional Francesa e o Banco Mundial, integrada no programa da Presidência Francesa da União Europeia. Esta reunião teve por tema central de debate ―Fornecer Desenvolvimento no contexto das crises alimentar, energética e financeira e do desafio das alterações climáticas‖.
A Rede Parlamentar do Banco Mundial foi fundada em 2000 e integra parlamentares de 110 países. Esta rede mobiliza os seus esforços à escala mundial no combate à pobreza, na promoção da transparência e fiscalização dos projectos internacionais de desenvolvimento, constituindo-se como uma plataforma de diálogo político entre os parlamentares e o Banco Mundial.
Participaram nesta Conferência 150 parlamentares de 85 países de todo o mundo, e para lá da eleição do Secretariado do PNoWB, a cuja mesa eleitoral pertenci conjuntamente com um parlamentar da Zâmbia e uma parlamentar da Holanda, realizaram-se várias sessões temáticas (ver programa em anexo), das quais destaco, por nelas ter participado, as que foram presididas pelo Presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, pelo Director do FMI, Dominique Strauss-Kahn, e pelo Prémio Nobel da Economia, Prof. Michael Spence.
Nas conclusões desta Conferência, o Deputado signatário deste relatório, defendeu o reforço da participação da lusofonia no PNoWB e a necessidade de um reconhecimento formal dos parlamentos nacionais do papel que esta organização parlamentar pode desempenhar no acompanhamento dos programas de desenvolvimento do Banco Mundial.

Em anexo:
Programa da VIII Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial (PNoWB); Relatório Preliminar.

Assembleia da República, 20 de Janeiro de 2009.
O Deputado do PS, Miguel Ginestal.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

———