O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série C - Número: 003 | 21 de Novembro de 2009

Comunicação relativa à eleição dos Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar

Venho, muito respeitosamente, informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, em conformidade com o artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, foram designados Vice-Presidentes deste Grupo Parlamentar os Srs. Deputados Nuno Magalhães, José Manuel Rodrigues e Cecília Meireles.
Solicito ainda a V. Ex.ª que esta designação seja tida em consideração para todos os efeitos previstos, designadamente a substituição do Presidente do Grupo Parlamentar, nos termos regimentais.

Assembleia da República, 17 de Novembro de 2009.
O Presidente do Grupo Parlamentar, Pedro Mota Soares.

———

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Designação dos membros efectivos e suplentes das comissões parlamentares

Para os devidos efeitos, e nos termos do artigo 30.º, n.º 1, do RAR o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda indica os seguintes Deputados para membros efectivos e suplentes das Comissões Parlamentares:

1.ª Comissão: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Efectivo - Helena Pinto Suplente - Luís Fazenda 2.ª Comissão: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Efectivo - José Manuel Pureza Suplente - Mariana Aiveca 3.ª Comissão: Comissão de Defesa Nacional Efectivo - Fernando Rosas Suplente - José Manuel Pureza 4.ª Comissão: Comissão de Assuntos Europeus Efectivo - Cecília Honório Suplente - Catarina Martins 5.ª Comissão: Comissão de Orçamento e Finanças Efectivo - José Gusmão Suplente - Francisco Louçã 6.ª Comissão: Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Efectivo - Pedro Filipe Soares Suplente - Cecília Honório 7.ª Comissão: Comissão de Agricultura e Pescas Efectivo - Pedro Soares Suplente - Rita Calvário 8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência Efectivo - Ana Drago Suplente - José Soeiro 9.ª Comissão: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Efectivo - Heitor de Sousa Suplente - José Gusmão 10.ª Comissão: Comissão de Saúde Efectivo - João Semedo Suplente - Pedro Filipe Soares 11.ª Comissão: Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Efectivo - Mariana Aiveca Suplente - Heitor de Sousa