44 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011

A Comissão procurou dar conta das actividades desenvolvidas através da publicitação na respectiva página internet1.
A última reunião da Comissão, na qual foi aprovado o presente relatório de actividades, ocorreu a 6 de Abril de 2011, último dia de reuniões das Comissões no decorrer da XI Legislatura.

3. Composição da Comissão

A Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia foi composta por 23 Deputados efectivos (e igual número de suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 do PS, 8 do PSD, 2 do CDS-PP, 1 do BE, 1 do PCP e 1 do PEV.

4. Actividade

A actividade da Comissão concretizou-se, em termos de reuniões ordinárias e extraordinárias, em audições, audiências, organização de eventos e, enfim, através da participação de delegações da Comissão em representação da Assembleia da República em reuniões internacionais. Ao longo da Legislatura, a Comissão realizou um total de 97 reuniões, englobando 49 audições (das quais 23 a Membros do Governo, 8 a Entidades Reguladoras, 4 a Entidades da Administração Directa e Indirecta do Estado, e as restantes a outras entidades). A Comissão concedeu, ainda, 23 audiências, das quais 10 a Associações sectoriais e 7 a entidades internacionais.
A Comissão teve uma forte actividade internacional, representando a Assembleia da República em 18 reuniões, das quais 15 internacionais (no âmbito de reuniões interparlamentares promovidas pelo Parlamento Europeu, pelo Banco Mundial, pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).
Finalmente, em termos de organização de eventos, a Comissão organizou, na 1.ª Sessão Legislativa, a Conferência da Primavera, subordinada ao tema “Pequenas e Mçdias Empresas”, pela consciência da sua particular importância no aparelho produtivo nacional e no âmbito de uma das prioridades do seu plano de actividades: “Crescimento económico e criação de emprego, tendo presente a necessidade de aumento da produtividade e de competitividade das empresas portuguesas, abordando, entre outras, as áreas da qualificação, empreendedorismo, I&D e financiamento”. A Comissão pretendeu, desta forma, contribuir para a reflexão e o diagnóstico sobre a realidade das PME em Portugal, em particular em matéria de competitividade e produtividade.
Ainda na 1.ª Sessão Legislativa, a Comissão organizou uma Audição pública sobre Energia, para auscultar a sociedade civil sobre política energética, em geral, e a Estratégia Nacional para a Energia e o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, em particular.
1 http://www.parlamento.pt/sites/com/XILeg/6CAEIE/Paginas/default.aspx