II SÉRIE-C — NÚMERO 3

200

N.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

151/XIII (1.ª) 4270

Afonso da Gama e Castro Espregueira

Solicita que a AR aprove a realização de um referendo que promova a discussão pública sobre a gestação de substituição

Ângela Guerra PSD

Dist: 14-9-2016 Baixou à 1.ª Comissão a com conexão à CS - Pedido parecer pela 1.ª Comissão - Aprovado

parecer a 7-12-2016 – enviado à 1.ª Comissão

158/XIII (1.ª) 1

Grupo de Estudos do Cancro da cabeça e Pescoço – Ana Filipa Martins Ferreira

O Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço sugere a adoção de uma medida legislativa que permita a reabilitação oral aos doentes tratados com cancro de cabeça e pescoço de forma gratuita no SNS

António Sales PS

Dist: 14-9-2016 Desistência do peticionário a 28-9-2016 – informada a CS a 6-10-2016 que se não opôs

160/XIII (1.ª) 1

CHS – Santo António, SA

Pretende a reabertura da Casa de Saúde Santo António, em Albergaria-a-Velha

António Topa PSD

Dist: 14-9-2016 Audição a 29-9-2016 Relatório Final aprovado a 12-1-2017

205/XIII (2.ª) 1339

Movimento de Utentes de Saúde Pública de Mourão

Solicitam que o Centro de Saúde de Mourão seja separado da Unidade de Saúde Familiar de Reguengos e Mourão

José António Silva PSD

Dist: 7-12-2016 Recebida inf. do MS Audição realizada a 5-4-2017 Relatório Final aprovado a 17-5-2017

207/XIII (2.ª) 6226

Familiarmente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental

Solicita que as primeiras experiências piloto nos Cuidados de Saúde Integrados de Saúde Mental seja desbloqueadas orçamentalmente, formalmente despachadas e inauguradas para apoiar as pessoas que estão em situação de desvantagem por motivos relacionados com a doença mental

Eurídice Pereira

PS

Dist: 7-12-2016 Recebida inf. do MS Audição a 7-2-2017 Relatório Final aprovado a 5-4-2017

208/XIII (2.ª) 11 265

Sérgio Tavares da Silva

Solicitam comparticipação para aquisição de equipamento de medição dos níveis de glicose por indivíduos com diabetes

Moisés Ferreira

BE

Dist: 7-12-2016 Audição a 21-12-2016 Reiterado pedido de inf ao MS a 29-3-2017- recebida resposta

226/XIII (2.ª) 1624

Bruno Sousa Costa e outros

Solicita medidas urgentes quanto ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do sul, nomeadamente no que respeita ao modelo de gestão

Luís Graça PS

Dist: 4-1-2017 Pedida inf. ao MS Audição a 30-3-2017 Relatório Final aprovado a 5-4-2017

227/XIII (2.ª) 83 678

Sandra Cristina dos Santos de Oliveira

Solicitam que o acompanhamento no parto se reporte ao casal (mãe e pai)

Marisabel Moutela

PS

Dist: 4-1-2017 Pedida inf ao MS 10-2-2017 – recebida a 6-7-2017

232/XIII (2.ª) 1

Cláudia Pereira Cardoso

Solicitam que o SNS admita o acesso a técnicas de PMA a mulheres em idade fértil, com mais de 42 anos

Ângela Guerra PSD

Dist: 4-1-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017 Audição realizada a 5-7-2017 Relatório Final aprovado a 12-7-2017

240/XIII (2.ª) 1

Fernando David Santos

Solicita que o Hospital de Torres Vedras volte a ter os serviços de saúde de que dispunha em momento anterior ao da criação do Centro Hospitalar Oeste

Isabel Pires BE

Dist: 1-2-2017 Audição a 9-2-2017 Relatório Final aprovado a 22-3-2017

244/XIII (2.ª) 1260

Freguesia de Vinha da Rainha

Solicitam que seja analisada a reorganização dos serviços de saúde da Freguesia de Vinha da Rainha

Isabel Galriça Neto

CDS-PP

Dist: 1-2-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017