5 DE DEZEMBRO DE 2017

201

N.º Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação

Audição

248/XIII (2.ª) 14 294

União dos Estudantes das TNC

Solicitam a intervenção da AR para a prorrogação do prazo para aplicação do regime transitório de atribuição de cédulas profissionais, nas profissões das TNC

Laura Magalhães

PSD

Dist: 1-2-2017 Pedida inf. ao MS 10-2-2017 Audição 11-5-2017 Relatório Final aprovado a 5-7-2017

255/XIII (2.ª) 1926

Maria de los Angeles Oliveira

Solicitam a adoção de medidas com vista a melhorar as condições de saúde da população do Bombarral

António Sales PS

Dist: 15-2-2017 Pedida inf. ao MS Audição realizada a 29-3-2017 Aprovado Relatório Final a 28-6-2017

266/XIII (2.ª) 4098

José Manuel Fernandes (em rep do Centro de Saúde da Baixa da Banheira)

Requerem a construção de um novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira

Maria Mercês Borges

PSD

Dist: 15-3-2017 Pedida inf ao MS a 12-4-2017 Audição a 1-6-2017 Relatório Final aprovado a 18-7-2017

287/XIII (2.ª) 9923

Maria de Lurdes Faria Matos 9239

Solicitam a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda

Rosa Albernaz

PS

Dist: 5-4-2017 Pedida inf a 12-4-2017 – recebida a 6-7-2017 Audição a 29-6-2017

294/XIII (2.ª) 4138

Afonso Maria da Silva Moreira

Solicitam o acesso à formação médica especializada a todos os médicos

António Sales PS

Dist: 10-5-2017 Pedida inf ao MS 24-5-2017 Audição a 23-5-2017

307/XIII (2.ª) 1

Margarida Vaqueiro Lopes

Solicita que se discuta sobre a obrigatoriedade das Vacinas do Plano Nacional de Vacinação

Luís Soares PS

Dist: 24-5-2017 Pedida inf ao MS 24-5-2017

327/XIII (2.ª) 1027

Angel – Associação Síndrome de Angelman Portugal

Solicitam a criação do Dia Nacional da Síndrome Angelman

Isaura Pedro PSD

Dist: 7-6-2017 Recebida inf MS Audição realizada a 6-7-2017

352/XIII (2.ª) 1

Darcília Oliveira Eusébio

Solicita que seja averiguada a situação contratual da USF Novo Sentido (ACES Porto Oriental)

Baixou à CS a 12-7-2017

354/XIII (2.ª) 4462

Maria Helena Correia dos Santos Pereira

Solicitam a celebração de convenção para a prestação de cuidados de saúde com os hospitais Senhor do Bonfim

Baixou à CS a 14-7-2017

355/XIII (2.ª) 4434

Associação Portuguesa dos Doentes de Huntington

Solicitam a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington

Baixou à CS a 14-7-2017

356/XIII (2.ª) 7178

Maria Helena Rodrigues da Silva

Solicitam a adoção de medidas quanto ao futuro do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

Baixou à CS a 14-7-2017

367/XIII (2.ª) 1

Artur Manuel de Jesus Linha

Requer a intervenção da AR sobre as deficiências no edifício e no funcionamento interno do Hospital de Portimão

Baixou à CS a 9-8-2017