II SÉRIE-C — NÚMERO 6

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GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado João Augusto Espadeiro Ramos

Nos termos do disposto no artigo 3.º do Regimento da Assembleia da República e no artigo 7.º do Estatuto

dos Deputados, declaro renunciar ao mandato de Deputado para que fui eleito, na presente Legislatura, pelo

círculo eleitoral de Beja, permanecendo todavia em funções até ao próximo dia 28 de fevereiro, inclusive.

Informo também V. Ex.ª, Sr. Presidente da AR, que, para os efeitos legais, dei conhecimento prévio da

presente declaração de renúncia à Direção do Grupo Parlamentar do PCP.

Assembleia da República, 14 de fevereiro de 2018.

O Deputado,

João Augusto Espadeiro Ramos.

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Informação sobre a substituição do João Augusto Espadeiro Ramos pelo Deputado João Manuel

Ildefonso Dias

Na sequência da declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PCP João Augusto Espadeiro Ramos,

levo ao conhecimento de V. Ex.ª, Sr. Presidente da AR, que assumirá funções, em sua substituição, a partir do

próximo dia 1 de março de 2018, inclusive, o candidato não eleito, João Manuel Ildefonso Dias, que ocupa o

3.º lugar na ordem de precedência da lista do círculo eleitoral de Beja, por indisponibilidade da candidata

indicada pelo PCP que imediatamente se lhe segue na lista daquele círculo eleitoral.

Junta-se a declaração de impedimento temporário da candidata em 2.º lugar, Teresa Arrabaço Pires.

Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2018.