II SÉRIE-C — NÚMERO 17

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GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Vem o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, ao abrigo do artigo 40.º do Regimento da Assembleia da

República, indicar para a Comissão Permanente os Deputados Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge

Costa.

Palácio de S. Bento, 20 de julho de 2018.

O Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

(Pedro Filipe Soares)

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GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA

Declaração de renúncia ao mandato de Deputado de José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros

José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, Deputado eleito na XIII Legislatura, pelo círculo eleitoral de

Leiria, nas listas do Partido Socialista, vem apresentar a V. Ex.ª a renúncia ao mandato de Deputado ao abrigo

do n.º 2 do artigo 160.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do

Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir da próxima terça-feira, dia 24 de julho de 2018, inclusive.

Mais informa V. Ex.ª que, de acordo com o n.º 2 do referido Estatuto, já comunicou esta decisão ao

Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Assembleia da República, 19 de julho de 2018.

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Informação sobre a substituição de José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros pela Deputada Maria

Odete da Conceição João

Encarrega-me a Direção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de informar V. Ex.ª que, na sequência

da apresentação pelo Sr. Deputado José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros, eleito pelo círculo eleitoral de