II SÉRIE-C — NÚMERO 3

2

COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇAO

Relatório da visita de uma delegação da Comissão ao couto mineiro da Urgeiriça, no concelho de

Nelas, distrito de Viseu

ENQUADRAMENTO

Na sequência de convite formulado pela Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU) à

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH),

foi autorizada por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República a deslocação de uma delegação ao couto

mineiro da Urgeiriça, no concelho de Nelas, distrito de Viseu.

A visita teve como objetivo aferir localmente o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º

192/2018, de 23 de julho, mediante a qual foi recomendada a descontaminação célere e urgente das habitações

das Minas da Urgeiriça.

COMPOSIÇAO DA DELEGAÇAO

A visita de trabalho teve lugar no dia 8 de outubro de 2018, com a presença dos seguintes Srs. Deputados:

Presidente da CAOTDPLH: Deputado Pedro Soares

Grupo Parlamentar do PSD: Deputado Manuel Frexes (Vice-Presidente da Comissão); Deputado António

Costa Silva; Deputada Berta Cabral; Deputado António Lima Costa; Deputado Maurício Marques;

Deputada Isaura Pedro; Deputado Pedro Alves1*

Grupo Parlamentar do PS: Deputada Maria da Luz Rosinha (Vice-Presidente da Comissão); Deputado

Renato Sampaio; Deputada Joana Lima; Deputado Santinho Pacheco; Deputada Lúcia Araújo Silva*

Grupo Parlamentar do BE: Deputada Maria Manuel Rola

Grupo Parlamentar do PCP: Deputado Ângela Moreira

Grupo Parlamentar do PEV: Deputado José Luís Ferreira

PROGRAMA DA VISITA

O programa previsto da visita, aprovado em Comissão, constou dos seguintes momentos:

09H00 –Saída da Assembleia da República

12H00 – briefing com a Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU)

13H00 –almoço de trabalhocom autarcas

14H30 – Visita aos trabalhos de recuperação das casas e contacto com as populações afetadas

15H30 – reunião em conjunto com a ATMU, com Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, e com a

Associação Ambiente em Zonas Uraníferas (AZU)

17H00 – regresso a Lisboa

21H00 – chegada a Lisboa

REUNIÕES REALIZADAS

Dando cumprimento ao programa estabelecido, a delegação partiu às nove horas do Palácio de São Bento

para reunir, pelas doze horas, na Casa de Pessoal das Minas da Urgeiriça (Bairro Mineiro) com o Presidente da

Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), António Minhoto, e outros membros dessa

1 Os Srs. Deputados assinalados*, não obstante não serem membros da CAOTDPLH, acompanharam a visita.