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II SÉRIE-C — NÚMERO 7

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COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER

LOCAL E HABITAÇÃO

Relatório da visita de uma Delegação da Comissão à Siderurgia Nacional/Megasa, Paio Pires, Seixal,

que teve lugar no dia 15 de fevereiro de 2019

ENQUADRAMENTO

Na sequência da audição na Assembleia da República do Sr. Presidente da Câmara do Seixal e de um conjunto de entidades a propósito emissões difusas poluentes na atmosfera e emissão de ruído decorrentes de atividade industrial na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH), foi autorizada, por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, a deslocar-se a esse concelho com o objetivo de presenciar localmente os problemas ambientais reportados.

COMPOSIÇAO DA DELEGAÇAO

A visita de trabalho teve lugar no dia 15 de fevereiro de 2019, com a presença dos seguintes Deputados:

Presidente da CAOTDPLH: Deputado Pedro Soares Grupo Parlamentar do PSD: Deputada Maria Luís Albuquerque*1 e Deputado Bruno Vitorino Grupo Parlamentar do PS: Deputada Eurídice Pereira* Grupo Parlamentar do BE: Deputada Joana Mortágua* Grupo Parlamentar do CDS-PP: Deputado João Rebelo* Grupo Parlamentar do PCP: Deputado Paula Santos Grupo Parlamentar do PEV: Deputada Heloísa Apolónia DURP PAN: Deputado André Silva Não Inscrito: Deputado Paulo Trigo Pereira* Acompanharam a delegação a Diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do

Ambiente, Eng.ª Julieta Ferreira, a Chefe da Divisão de Gestão do Ar e Ruído do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, Eng.ª Dilia Jardim, e o Chefe de Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, Eng.º Cristiano Amaro.

PROGRAMA DA VISITA

Do programa previsto da visita, aprovado em Comissão, constaram os seguintes momentos:

14H30 –Saída da Assembleia da República 15H00 – Visita ao perímetro industrial Siderurgia Nacional/MEGASA 16H30 – Reunião com Presidente da Câmara do Seixal, Junta de Freguesia de Paio Pires e Associação “Os

Contaminados” 17H30 – Regresso a Lisboa

1 Os Srs. Deputados assinalados*, não obstante não serem membros da CAOTDPLH, acompanharam a visita.