29 DE MARÇO DE 2019

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REUNIÕES REALIZADAS

Dando cumprimento ao programa estabelecido, a delegação partiu às catorze horas e trinta minutos do Palácio de São Bento chegando ao perímetro industrial da Siderurgia Nacional/Megasa pelas quinze horas.

Nas instalações da fábrica, a delegação da Assembleia da República foi recebida pelo Administrador Álvaro Alvarez e, acompanhada pelo Presidente da Câmara do Seixal, Joaquim Santos, pelo Presidente da Assembleia Municipal do Seixal, Alfredo Monteiro, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Seixal, Arrentela e Paio Pires, António Oliveira Santos, e membros das respetivas equipas, realizou a visita à central de oxigénio e forno elétrico da fábrica, ainda durante o período de laboração, tendo sido prestadas informações de cariz técnico pela administração e funcionários da empresa.

Os trabalhos prosseguiram com um encontro, realizado nas instalações do Clube de Pessoal da Siderurgia Nacional, na presença dos representantes acima mencionados das autarquias locais, de membros do grupo “Os Contaminados” e de diversos moradores naquela freguesia.

Depois da intervenção inicial do Presidente da Comissão, Deputado Pedro Soares, e dos representantes autárquicos, foram ouvidas as exposições do representante do grupo “Os Contaminados”, João Carlos Lopes Pereira, e de outros residentes no local – José Lameiro, Carlos Magro, Horta Pinheiro, Custódia Santos, Filipe Tavares, André Nunes, entre outros - que apresentaram os seus testemunhos.

Foram prestados alguns esclarecimentos adicionais pela Chefe da Divisão de Gestão do Ar e Ruído do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, Eng.ª Dilia Jardim, relativamente ao acompanhamento das emissões que tem sido feito pela APA e CCDR LVT, bem como à monitorização da licença ambiental concedida à SD/Megasa.

Seguiram-se intervenções dos Deputada Maria Luís Albuquerque (PSD); Deputada Eurídice Pereira (PS); Deputada Joana Mortágua (BE); Deputada Paula Santos (PCP); Deputada Heloísa Apolónia (PEV); e Deputado André Silva (PAN), que traçaram algumas conclusões preliminares relativamente ao observado ao longo da visita, propondo algumas linhas de atuação futuras.

Por último, o Presidente da CAOTDPLH, Deputado Pedro Soares, agradeceu a todos os presentes, em especial à Autarquia representada na pessoa do seu Presidente de Câmara e demais autarcas e à população da zona, concluindo que a visita foi um passo importante para a efetiva perceção das emissões poluentes naquele local e efeitos na saúde da população, contribuindo para a adequada investigação das possíveis causas daquele problema ambiental.

No final da visita, o Presidente da CAOTDPLH prestou declarações aos órgãos de comunicação social que seguiram a deslocação. Terminados os trabalhos, a delegação da CAOTDPLH empreendeu viagem de regresso à Assembleia da República, onde chegou pelas dezanove horas e trinta minutos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.