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Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 II Série-C — Número 10
XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)
S U M Á R I O
Deputados não inscritos em partidos políticos:
— Comunicação do Deputado António Maló de Abreu da sua passagem ao estatuto referido em epígrafe.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 10
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DEPUTADOS NÃO INSCRITOS EM PARTIDOS POLÍTICOS
Comunicação do Deputado António Maló de Abreu da sua passagem ao estatuto referido em
epígrafe
Venho, pela presente, dar conhecimento a V. Ex.ª que acabo de comunicar ao Sr. Presidente do Grupo
Parlamentar do PSD (GP PSD) as razões pelas quais considero não existirem condições de trabalho para
continuar a integrar o Grupo Parlamentar do PSD. E que tenciono cumprir o resto do meu mandato como
Deputado não inscrito, continuando a cumprir o compromisso que assumi com os eleitores do círculo eleitoral
que me elegeram.
Face ao exposto, venho junto de V. Ex.ª comunicar formalmente, nos termos do artigo 11.º do Regimento
da Assembleia da República, que pretendo exercer o resto do meu mandato como Deputado não inscrito.
Coloco-me a disposição de V. Ex.ª para os esclarecimentos que entender necessários, por forma a boa
prossecução deste processo.
Lisboa, 10 de janeiro de 2024.
O Deputado, António MaIó de Abreu.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.