II SÉRIE-C — NÚMERO 16

2

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Luís Filipe Soromenho Gomes

Luís Filipe Soromenho Gomes, Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Faro nas

listas do PSD – Partido Social Democrata –, vem por este meio e nos termos do disposto no artigo 7.º do Estatuto

dos Deputados apresentar a sua renúncia ao mandato de Deputado, por razões ponderosas de âmbito

profissional.

Para os devidos efeitos, mais informa que a presente renúncia produzirá os seus efeitos no dia 10 de março

de 2024 e foi oportunamente informada ao Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Deputado Joaquim

Miranda Sarmento.

Palácio de São Bento, 1 de março de 2024.

O Deputado do PSD, Luís Filipe Soromenho Gomes.

——

Informação sobre a substituição Deputado Luís Filipe Soromenho Gomes por Dinis Manuel da

Palma Faísca

Encarrega-me o Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Francisco Figueira, de remeter em anexo a documentação

relativa à renúncia ao mandato do Deputado Luís Gomes, com efeitos a partir do dia 10 de março de 2024.

A vaga resultante desta renúncia deverá ser preenchida, a título definitivo, pelo primeiro candidato não eleito

que se lhe segue na lista, Dinis Manuel da Palma Faísca, que se encontra atualmente em funções.

Palácio de São Bento, 1 de março de 2024.

A Secretária do PSD, Maria João Reis.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.