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Segunda-feira, 13 de maio de 2024 II Série-C — Número 4
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias — Constituição da Mesa. Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas — Idem. Comissão de Defesa Nacional — Idem. Comissão de Assuntos Europeus — Idem. Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública — Idem. Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação — Idem.
Comissão de Agricultura e Pescas — Idem. Comissão de Educação e Ciência — Idem. Comissão de Saúde — Idem. Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão — Idem. Comissão de Ambiente e Energia — Idem. Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto — Idem. Comissão de Poder Local e Coesão Territorial — Idem. Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados — Idem.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento, tenho a honra de informar V. Ex.ª de que a Comissão de
Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, reunida a 18 de abril de 2024, procedeu à indicação
da respetiva Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
Presidente: Deputada Paula Cardoso (PSD)
Vice-Presidente: Deputada Claúdia Santos (PS)
Vice-Presidente: Deputado Manuel Magno (CH)
Palácio de São Bento, 18 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Paula Cardoso.
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COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a Comissão
de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à
eleição da Mesa, tendo a mesma ficado com a seguinte composição:
Presidente – Sérgio Sousa Pinto (PS)
1.º Vice-Presidente – Carlos Eduardo Reis (PSD)
2.º Vice-Presidente – Rodrigo Saraiva (IL)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.
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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.° do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me informar V.ª Ex.ª
de que, em reunião efetuada em 18 de abril de 2024, procedeu a Comissão de Defesa Nacional à designação
da Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
Presidente – Pedro Pessanha (CH)
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1.ª Vice-Presidente – Liliana Reis (PSD)
2.º Vice-Presidente – José Costa (PS)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Pedro Pessanha.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a Comissão
de Assuntos Europeus reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à indicação da Mesa, tendo a mesma
ficado com a seguinte composição:
Presidente – Telmo Faria (PSD)
1.ª Vice-Presidente – Marta Temido (PS)
2.º Vice-Presidente – Rui Tavares (L)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Telmo Faria.
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Constituição da Mesa
Para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me
informar V. Ex.ª de que, em reunião desta Comissão efetuada em 18 de abril de 2024, foi designada a respetiva
Mesa, cuja composição é a seguinte:
Presidente – Filipe Neto Brandão (PS)
1.º Vice-Presidente – Pedro Coelho (PSD)
2.º Vice-Presidente – Paulo Núncio (CDS-PP)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Constituição da Mesa
Para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 32.° do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me
informar V.ª Ex.ª de que na reunião desta Comissão, de 18 de abril de 2024, foi eleita a respetiva Mesa, cuja
composição é a seguinte:
Presidente – Miguel Santos (PSD)
1.º Vice-Presidente – Pedro Coimbra (PS)
2.º Vice-Presidente – Carlos Guimarães Pinto (IL)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Miguel Santos.
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, tenho a honra em informar V.
Ex.ª de que a Comissão de Agricultura e Pescas, reunida a 18 de abril de 2024, procedeu à indicação da
respetiva Mesa, a qual ficou com a seguinte composição:
Presidente – Emília Cerqueira (PSD)
1.º Vice-Presidente – João Paulo Graça (CH)
2.ª Vice-Presidente – Clarisse Campos (PS)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Emília Cerqueira.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª de que a
Comissão de Educação e Ciência reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à eleição da Mesa, tendo a
mesma ficado com a seguinte composição:
Presidente – Manuela Tender (CH)
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1.º Vice-Presidente – Eduardo Pinheiro (PS)
2.ª Vice-Presidente – Germana Rocha (PSD)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Manuela Tender.
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COMISSÃO DE SAÚDE
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª de que a
Comissão de Saúde reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à eleição da Mesa, tendo a mesma ficado
com a seguinte composição:
Presidente – Ana Abrunhosa (PS)
1.ª Vice-Presidente – Marta Silva (CH)
2.ª Vice-Presidente – Ana Isabel Moreira (PSD)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Ana Abrunhosa.
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COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E INCLUSÃO
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.° do Regimento da Assembleia da República, informo V.ª Ex.ª de que a
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão reuniu no dia 18 de abril de 2024 para proceder à
designação da Mesa, tendo a mesma ficado com a seguinte composição:
Presidente – Eurico Brilhante Dias (PS)
1.º Vice-Presidente – Pedro Roque (PSD)
2.º Vice-Presidente – José Moura Soeiro (BE)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Eurico Brilhante Dias.
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COMISSÃO DE AMBIENTE E ENERGIA
Constituição da Mesa
Para os devidos efeitos, tenho a honra de comunicar a V.ª Ex.ª que a Comissão de Ambiente e Energia,
reunida em 18 de abril de 2024, procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão, tendo sido
indicados e eleitos os Srs. Deputados:
Presidente – Salvador Malheiro (PSD)
Vice-Presidente – Pedro Vaz (PS)
Vice-Presidente – Rita Matias (CH)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Salvador Malheiro.
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COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO
Constituição da Mesa
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República,
cumpre-me informar V.ª Ex.ª de que, após a instalação desta Comissão Parlamentar, a composição da Mesa da
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto é a seguinte:
Presidente – Edite Estrela (PS)
1.º Vice-Presidente – Jorge Galveias (CH)
2.º Vice-Presidente – António Filipe (PCP)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Edite Estrela.
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COMISSÃO DE PODER LOCAL E COESÃO TERRITORIAL
Constituição da Mesa
Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a Comissão
de Poder Local e Coesão Territorial reuniu, no dia 18 de abril de 2024, para proceder à designação da Mesa,
tendo a mesma ficado com a seguinte composição:
Presidente – Bruno Nunes (CH)
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1.º Vice-Presidente – Carlos Silva Santiago (PS)
2.º Vice-Presidente – João Azevedo (PS)
Assembleia da República, 18 de abril de 2024.
O Presidente da Comissão, Bruno Nunes.
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COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS
Constituição da Mesa
Dando cumprimento ao artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a Mesa
da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados é composta pelos seguintes Srs. Deputados:
Presidente: Ofélia Ramos (PSD)
1.ª Vice-Presidente: Isabel Oneto (PS)
2.º Vice-Presidente: Rui Paulo Sousa (CH)
Palácio de São Bento, 23 de abril de 2024.
A Presidente da Comissão, Ofélia Ramos.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.