II SÉRIE-C — NÚMERO 6

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COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E

DA CONDUTA DOS RESPONSÁVEIS POLÍTICOS ALEGADAMENTE ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE

CUIDADOS DE SAÚDE A DUAS CRIANÇAS (GÉMEAS) TRATADAS COM O MEDICAMENTO

ZOLGENSMA

Composição da Mesa

Nos termos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, informo V. Ex.ª que a

Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma, reunida em 22 de

maio de 2024, procedeu à designação dos Deputados que compõe a respetiva mesa, a qual ficou com a

seguinte composição:

– Presidente: Rui Paulo Sousa (CH);

– Vice-Presidente: Ana Santos (PSD);

– Vice-Presidente: Jorge Botelho (PS).

Palácio de São Bento, 23 de maio de 2024.

O Presidente da Comissão, Rui Paulo Sousa.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição das Subcomissões para a Igualdade e Não Discriminação e para a Reinserção Social e

Assunto Prisionais

Estando autorizada por V. Ex.ª a constituição, no âmbito desta Comissão, das Subcomissões para a

Igualdade e Não Discriminação e para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, com o âmbito

oportunamente comunicado, cumpre, nos termos e para os efeitos do disposto do n.º 6 do artigo 33.º do

Regimento da Assembleia da República, informar que a composição de cada uma das subcomissões é a

seguinte:

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Efetivos

Presidente– Deputada Andreia Neto (PSD)

Grupo Parlamentar do PSD – Deputada Paula Margarido

Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Pedro Neves de Sousa

Grupo Parlamentar do PS – Deputada Raquel Ferreira

Grupo Parlamentar do PSD – Deputado Pedro Vaz

Grupo Parlamentar do CH – Deputado Rodrigo Taxa

Grupo Parlamentar da IL – Deputada Mariana Leitão

Grupo Parlamentar do PCP – Deputado António Filipe

Grupo Parlamentar do BE – Deputado Fabian Figueiredo

Grupo Parlamentar do L – Deputado Paulo Muacho