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Segunda-feira, 9 de setembro de 2024 II Série-C — Número 14
XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)
S U M Á R I O
Grupos Parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD: — Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa e informação sobre a sua substituição por Ricardo Alexandre Frade Oliveira.
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II SÉRIE-C — NÚMERO 14
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GRUPO PARLAMENTAR DO PSD
Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa
Eduardo Oliveira e Sousa, Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Santarém nas
listas do PPD/PSD – Partido Social Democrata, vem pela presente renunciar ao mandato, nos termos legais e
regimentais, com efeitos a 31 de julho de 2024.
Termos em que lhe agradeço os necessários procedimentos, para proceder à minha substituição.
Lisboa, 24 de julho de 2024.
O Deputado,
(Eduardo Oliveira e Sousa)
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Informação sobre a substituição do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa por Ricardo Alexandre
Frade Oliveira
Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Deputado Hugo Soares, de comunicar a V.
Ex.ª a renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa, com efeitos a partir do dia 31/07/2024.
Mais informo que o mesmo será substituído pelo candidato não eleito que se seguia na lista apresentada
pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata, no círculo eleitoral de Santarém, Ricardo Alexandre Frade Oliveira.
Assembleia da República, 24 de julho de 2024.
O Chefe de Gabinete, Francisco Figueira.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.