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Segunda-feira, 9 de setembro de 2024 II Série-C — Número 14

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Grupos Parlamentares:

Grupo Parlamentar do PSD: — Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa e informação sobre a sua substituição por Ricardo Alexandre Frade Oliveira.