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II SÉRIE-C — NÚMERO 14

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GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa

Eduardo Oliveira e Sousa, Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Santarém nas

listas do PPD/PSD – Partido Social Democrata, vem pela presente renunciar ao mandato, nos termos legais e

regimentais, com efeitos a 31 de julho de 2024.

Termos em que lhe agradeço os necessários procedimentos, para proceder à minha substituição.

Lisboa, 24 de julho de 2024.

O Deputado,

(Eduardo Oliveira e Sousa)

——

Informação sobre a substituição do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa por Ricardo Alexandre

Frade Oliveira

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do PPD/PSD, Deputado Hugo Soares, de comunicar a V.

Ex.ª a renúncia ao mandato do Deputado Eduardo Oliveira e Sousa, com efeitos a partir do dia 31/07/2024.

Mais informo que o mesmo será substituído pelo candidato não eleito que se seguia na lista apresentada

pelo PPD/PSD – Partido Social Democrata, no círculo eleitoral de Santarém, Ricardo Alexandre Frade Oliveira.

Assembleia da República, 24 de julho de 2024.

O Chefe de Gabinete, Francisco Figueira.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.