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Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 II Série-C — Número 16

XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)

S U M Á R I O

Grupos Parlamentares: Grupo Parlamentar do PSD: — Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Cristina Vaz Tomé e informação sobre a sua substituição por Pedro Ricardo Soares Pimenta. Deputados únicos representantes de um partido: Bloco de Esquerda: — Declaração de renúncia ao mandato da Deputada Mariana Mortágua e informação sobre a sua substituição por Fabian Filipe Figueiredo.