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2 | - Número: 026 | 19 de Abril de 2008

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades

Estando em curso até ao mês de Abril de 2008 o processo de eleição dos Deputados ao Parlamento Nacional de Cuba, o Grupo Parlamentar de Amizade pretende, em colaboração com a Embaixada de Cuba em Portugal, obter e facultar informação acerca das características desse processo. Com esse objectivo, propõese: 1 — Aceitar o convite formulado pelo Sr. Embaixador de promover um encontro na Embaixada com os membros do Grupo de Amizade para esclarecimento acerca do processo eleitoral em Cuba; 2 — Requerer a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que seja convidada uma delegação cubana do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal a visitar o Parlamento português, após a conclusão do processo eleitoral, de acordo com um programa a elaborar, garantindo a Assembleia da República a respectiva estadia; 3 — Exibir na Assembleia da República uma exposição de artes plásticas de artistas cubanos contemporâneos, no mês de Outubro, nos termos que forem acordados entre a Embaixada de Cuba (que se disponibilizou para apoiar a iniciativa, facilitando o empréstimo das obras) e os serviços competentes da Assembleia da República; 4 — Manter, ao longo do ano de 2008, estreitas relações com a Embaixada de Cuba em Portugal, de modo a acompanhar com iniciativas suas, sempre que tal se justifique, acções de cooperação e intercâmbio que se desenvolvam entre ambos os países e Parlamentos, incluindo, eventualmente, encontros na Assembleia da República com personalidades da vida política ou cultural cubana que se desloquem a Portugal.

Orçamento

1 — Dois almoços de trabalho com o Embaixador e seus conselheiros diplomáticos cubanos na Assembleia da República, com vista à preparação dos eventos previstos neste programa de actividades: máximo 8 pessoas — € 500,00 2 — Acolhimento de uma delegação do grupo parlamentar de amizade homólogo:

Composição da delegação do grupo parlamentar de amizade homólogo — máximo de cinco Deputados: Decomposição das despesas:

i) Almoço no restaurante do NE a oferecer ao Grupo Parlamentar de Amizade de Cuba: € 600,00; ii) Coffee break a oferecer aos participantes na reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba com o grupo homólogo: € 80,00; iii) Aluguer de um mini-bus de 16 lugares para uma visita à cidade de Lisboa de elementos do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal: € 300,00; iv) Alojamento no Hotel Tivoli Jardim, durante quatro noites, para cinco membros do Grupo Parlamentar de Amizade Cuba-Portugal: € 2360,00;