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3 | - Número: 017 | 21 de Fevereiro de 2009

Em anexo: relatório de missão.

Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 2009.
O Deputado do PS, Júlio Miranda Calha.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

——— GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO

Relatório de actividades de 2008

No ano de 2008, o Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO iniciou a sua actividade com um encontro com o Embaixador Fernando Andresen Guimarães e com a Dr.ª Manuela Galhardo, respectivamente, Presidente e Directora Executiva da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), tendo em vista a preparação e a organização conjunta de acções previstas no programa de actividades do Grupo.

Iniciativas realizadas em 2008:

1. Em Junho, a Presidente do Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO reuniu com o Coordenador da 2.a Conferência Internacional sobre Política Energética, organizada pela Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, Deputado José Lamego, com o Presidente e com a Directora Executiva da CNU, com vista à colaboração mútua na realização do evento.
2. No dia 24 de Julho, teve lugar na Biblioteca da Assembleia da República (AR), o Lançamento da Brochura "Dez Questões-Chave a propósito da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais" (vide Anexo I), co-editada pela CNU e pela AR. A cerimónia de lançamento contou com a presença de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, do Vice-Director-Geral da UNESCO, Dr. Márcio Barbosa, e do Secretário de Estado da Cooperação, Prof. Gomes Cravinho.
3. Participação da Presidente do Grupo na Comissão de Honra e intervenção na Sessão de Abertura da Conferência "As Geociências no Desenvolvimento das Comunidades Lusófonas", Coimbra, 13-14 de Outubro (vide Anexo II).
4. Nos dias 22 e 23 de Outubro, realizou-se uma Visita de Estudo de Jornalistas Portugueses à sede da UNESCO, em Paris (vide Anexo III), a convite da Comissão Nacional da UNESCO. Durante o primeiro dia, a visita e os contactos foram acompanhados pela Presidente do Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO.
5. No quadro da Cooperação Internacional, o Grupo Parlamentar conexo com a UNESCO, procurou dinamizar e desenvolver a cooperação com os Parlamentos da CPLP. Neste contexto, a Presidente do Grupo contactou, na cidade da Praia, (onde se deslocou, de 30 de Outubro a 1 de Novembro, como co-organizadora da Conferência sobre Diálogo Cultural e Educação, da APCE), a Ministra da Educação de Cabo-Verde e a Embaixadora de Portugal para conhecer o estado da situação da CNU daquele país.
6. Em 2008, o Grupo associou-se às comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra, que decorre entre 2007 e 2009, com o apoio institucional da UNESCO e da União Internacional das Ciências Geológicas (IUGS).
Neste contexto, esteve patente, de 12 a 16 de Novembro, no Átrio do Auditório do Novo Edifício da AR, a Exposição sobre o Planeta Terra (vide Anexo IV), co-organizada pela AR e pela CNU. Na cerimónia de abertura da exposição, presidida por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, foi apresentado um pequeno filme sobre as actividades do Comité Português para o Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT).