2 | - Número: 038 | 10 de Julho de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado António Galamba, do PS, relativo à sua participação no Seminário Ibero-Americano sobre Experiências em Política e Governação, que teve lugar em Santo Domingo, República Dominicana, de 18 a 26 de Junho de 2009

Introdução

A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) convocou o Seminário Ibero-Americano sobre a Troca de Experiências em Politica e Governação (piloto), patrocinado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), a Fundación Global Democracia y Desarrollo (FUNGLODE) e pela Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECI).
Esta iniciativa envolveu a colaboração da Organização Ibero-Americana da Juventude (OU), da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), do Instituto Latino-Americano de Planeamento Económico e Social (ILPES) e com o apoio da Agência Cooperação Internacional do Chile (AGCI).
Em Outubro de 2008 a SEGIB concluiu a elaboração de uma sustentação teórica e histórica da necessidade de ser criado um Programa Ibero-Americano de Intercâmbio de Experiências em Política e em Governo. O projecto que surgiu dessa reflexão assume duas dimensões; uma de recolha e análise das experiências de «boas práticas» ao nível ibero-americano e outra de estabelecimento de um espaço de intercâmbio dessas experiências entre dirigentes políticos, com objectivos informativos e formativos.
O objectivo é que este projecto formativo possa contribuir para o desenvolvimento de líderes e de dirigentes políticos do século XXI. Lideranças capazes de enfrentar os desafios das sociedades iberoamericanas, em particular as decorrentes da necessidade de elevar a qualidade da política e da democracia.
Este desafio, centrado no intercâmbio de experiências, proposto pelo Presidente Ricardo Lagos na XV Cimeira Ibero-Americana, em Salamanca, em 2005, corresponde à necessidade de proporcionar aos dirigentes políticos conhecimentos e ferramentas para desenvolver:

— Capacidades estratégicas num contexto de globalização; — Capacidades analíticas e instrumentais; — Capacidades de selecção e hierarquização de políticas públicas.

O projecto pretende fomentar lideranças políticas com capacidade para assumir a responsabilidade de conduzir e/ou ajudar à constituição de visões partilhadas de país, elaborar as estratégias para a sua concretização, lideranças capazes de conhecer e entender as mudanças globais, internacionais e regionais, de modo a integrar as visões nacionais nos desafios da globalização.
Neste contexto, surgiu a realização deste Seminário Ibero-Americano (piloto) que permitirá configurar uma proposta final de Programa Ibero-Americano de Experiências em Política e em Governo, sustentada nos casos concretos nacionais e na consolidação do espaço ibero-americano como um território de elevado potencial.

Assembleia da República, 3 de Julho de 2009.
O Deputado do PS, António Galamba.

——— Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, relativo à sua participação na Missão de Observação da Assembleia Parlamentar da CPLP às eleições presidenciais na Guiné-Bissau de 28 de Junho, que teve lugar entre os dias 27 e 28 de Junho

O facto de ter chegado sobre a data das eleições (27 de Junho) determinou que viesse a integrar um grupo de observadores que trabalhou na cidade de Bissau. O grupo foi composto por dois parlamentares das Assembleias Parlamentares de Angola e de Portugal e um técnico brasileiro da Comissão Executiva da CPLP.