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3 | - Número: 023 | 25 de Março de 2011

A apresentação do relatório para aprovação pela Comissão Técnica e Aeroespacial terá lugar no próximo dia 27 de Abril de 2011.

Assembleia da República, 14 de Março de 2011 O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 10 e 11 de Março de 2011

Relatório n.º 34

No dia 10 de Março de 2011 participei na reunião do Bureau da APCE, durante a qual fiz três intervenções.
A primeira, foi para manifestar o meu desacordo relativamente à atribuição do relatório sobre The situation of women in Ukraine à Comissão de Monitorização em vez da Comissão IOMH, e cujo texto figura como Anexo A (a) ao presente relatório. No final, obtive o envio do assunto à Comissão IOMH para informação.
A segunda intervenção, foi para fazer a apresentação do meu Memorandum on gender mainstreaming and equality in the work of the Assembly, cujo texto consta do Anexo B (a) do presente relatório. O assunto ficou de ser retomado na reunião do Bureau do próximo dia 15 de Abril de 2011.
A terceira intervenção foi sobre o relatório Mignon, acerca da Reforma da Assembleia, e consta do Anexo C (a) do presente relatório.
No dia 11 de Março de 2011 participei na reunião da Comissão Permanente, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório subordinado ao tema Opinion on the draft Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence, e que consta do Anexo D (a), no presente relatório. Fiz ainda uma segunda intervenção, de resposta às questões suscitadas por vários colegas. No final, foi aprovada a proposta de resolução por mim apresentada, bem como 4 alterações subscritas por vários colegas, e que mereceram o meu parecer favorável. Esta proposta, bem como o meu relatório, constam no Anexo E do presente documento (a).

Assembleia da República, 14 de Março de 2011 O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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