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2 | - Número: 025 | 15 de Abril de 2011

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ALEMANHA

Programa de actividades e orçamento para 2011

Programa de actividades para 2011

O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Alemanha inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos grupos parlamentares de amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:

1 — Contactos regulares com o Sr. Embaixador da Alemanha em Lisboa, e seus Conselheiros, para troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países; 2 — Contactos com Deputados alemães, designadamente os pertencentes ao grupo de amizade homólogo, sobre matérias de interesse comum; 3 — O Grupo Parlamentar de Amizade irá ainda procurar estabelecer contactos com várias instituições alemãs sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer laços a nível económico, social e cultural; 4 — Contactos com personalidades representativas da sociedade civil alemã e das comunidades portuguesas na Alemanha; 5 — Estabelecimento de contactos com a rede de eleitos luso-descendentes no sentido de procurar sensibilizá-los para a promoção de iniciativas culturais e de apresentação de produtos portugueses nas respectivas regiões ou municípios; 6 — Realização de uma reunião de final do ano, de balanço das actividades, com o Sr. Embaixador da Alemanha e Conselheiros diplomáticos, compreendendo almoço, na Assembleia da República.

Face ao exposto, refira-se ainda que o presente programa visa assim dar continuidade às actividades propostas no ano findo, de forma a concretizar algumas das acções anteriormente apresentadas e que, por razões de ordem diversa, não tiveram seguimento.

Orçamento para 2011

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento do grupo parlamentar de amizade homólogo, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 16 de Março de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha, José Vera Jardim.

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