2 | - Número: 031 | 27 de Maio de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 21 a 25 de Junho de 2010

Realizou-se em Estrasburgo, de 21 a 25 de Junho do ano passado, a 3.ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Da Delegação Portuguesa, participaram os Deputados Vera Jardim (PS) e Mota Amaral (PSD), respectivamente, Presidente e Vice-Presidente, José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).

 Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se: Abertura da Sessão, pelo Presidente Mevlüt Cavusoglu. Informação do Presidente sobre o falecimento de um membro da Assembleia, Deputado Rudi Vis, da Delegação do Reino Unido, seguindo-se um minuto de silêncio em sua memória. Verificação dos mandatos dos membros da Assembleia Parlamentar. Eleição do Vice-Presidente da APCE em representação da Hungria. Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) em representação da Alemanha e de Malta. Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Antonio Milososki, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ex-República Jugoslava da Macedónia. Intervenções de diversas individualidades, nomeadamente (por ordem cronológica): Presidente da Croácia, Ivo Josipovic, Presidente da Ingushia (Federação Russa), Iounous-Bek Evkourov, PrimeiroMinistro do Montenegro, Milo Dukanovic, e Presidente da Ex-República Jugoslava da Macedónia, Gjorgje Ivanov. Intervenção do Alto Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Dr. Jorge Sampaio (Anexo 5), na 4.ª feira, 23 de Junho, após a apresentação do relatório sobre ―O Islão, o Islamismo e a Islamofobia na Europa‖. Apresentação, discussão e votação de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, tendo a APCE adoptado diversas Resoluções e Recomendações (Anexo 3). De referir o debate anual sobre ―A situação da democracia na Europa‖ (com a discussão dos relatórios: ―Os actores extra-institucionais num regime democrático‖, ―As consequências políticas da crise económica‖, ―A democracia na Europa: crises e perspectivas‖ – com intervenção do Sociólogo Alain Touraine – e ―A situação da democracia na Europa e a evolução do processo de acompanhamento por parte da Assembleia‖.
Outros temas fortes em debate: ―O tratamento da pandemia H1N1: necessidade de mais transparência‖, ―Recursos jurídicos em caso de violações dos direitos humanos na Região do Cáucaso do Norte‖, ―Acesso das mulheres a cuidados mçdicolegais: o problema do recurso não regulamentado á objecção de consciência‖ e ―A situação dos ciganos na Europa e as actividades relevantes do Conselho da Europa‖. A Assembleia aprovou a Resolução 1748 (2010), no dia 24 de Junho, no final do debate de urgência sobre: ―O recrudescimento das tensões no Médio Oriente‖. No mesmo dia, realizou-se ainda um debate de actualidade sobre ―A Situação no Quirguistão‖.

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