6 | - Número: 031 | 27 de Maio de 2011

Na sequência dos movimentos e protesto na Tunísia que levaram à queda de Ben Ali, após 23 anos no poder, e à nomeação de um novo Governo em 17 de Janeiro, a APCE, adoptando a Resolução 1791 (2011), propôs às autoridades tunisinas provisórias a rápida fixação de uma data para a realização de eleições livres de acordo com as normas do direito internacional.

 Intervenções de membros da Delegação Portuguesa na Sessão Plenária (Anexo 4) Sessão Plenária de 25 de Janeiro de 2011  Deputado Mota Amaral (PSD) Debate sobre ―Tratamento desumano de pessoas e tráfico ilícito de órgãos humanos no Kosovo‖ Debate sobre ―Acompanhamento da Reforma do Conselho da Europa‖ Sessão Plenária de 26 de Janeiro de 2011  Deputado Mendes Bota (PSD) Debate sobre ―Contestação, por razões de ordem formal, dos mandatos ainda não ratificados das delegações parlamentares do Montenegro, San Marino e Sçrvia‖ Sessão Plenária de 27 de Janeiro de 2011  Deputado Mendes Bota (PSD) Intervenção no debate sobre ―Violência contra os Cristãos no Mçdio Oriente‖

 3.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres O Deputado Mendes Bota (PSD) presidiu, no dia 26 de Janeiro, à 3.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência empenhados luta contra a violência relativa às mulheres. Desta reunião destaca-se: a troca de impressões sobre o papel dos parlamentares de referência na implementação do documento de reflexão sobre a criação de um Observatório Europeu das Mulheres Assassinadas; a confirmação do convite aos parlamentares de referência para a organização de eventos sobre o tema da violência contra as mulheres, a fim de marcar a celebração do Dia Internacional da Mulher em 2011; debate sobre a composição e os métodos de trabalho da Rede.

 1.ª Reunião da Rede de Parlamentares de Referência sobre a luta contra a violência sexual relativa às crianças Realizou-se no dia 26 de Janeiro a primeira reunião da Rede de Parlamentares de Referência sobre a Luta contra a Violência Sexual relativa às Crianças, tendo contado com a participação do Presidente da APCE, Sr.
Mevlüt Çavusoglu, e da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Sr.ª Maud de Boer-Buquicchio.
Durante a reunião foi apresentado o Manual para Parlamentares, sobre a Convenção de Lanzarote, seguindo-se uma troca de impressões quer sobre o Manual, quer sobre o futuro programa de trabalho da Rede.
O objectivo da Campanha a levar a cabo nos Estados-membros do Conselho da Europa será, numa dimensão parlamentar, a sensibilização da opinião pública e dos decisores públicos sobre o abuso e a violência sexual contra as crianças e a promoção da assinatura e ratificação da Convenção de Lanzarote, pelos países que ainda não o fizeram.
A Deputada Maria de Belém Roseira (PS), membro da rede, congratulou-se pela iniciativa e salientou a importância de levar a cabo diversas acções, solicitando que possam ser disponibilizados os diversos materiais da Campanha, de forma a poderem ser traduzidos nas várias línguas, nomeadamente em Português.
No final da reunião, a Deputada foi entrevistada pela Correspondente da Antena 1 em Estrasburgo, Fernanda Gabriel, e pela Jornalista Corinne Fugler, da france bleu alsace, do Grupo Radio France.

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