3 | - Número: 033 | 16 de Junho de 2011

recomendação relativos ao tema ―O futuro das capacidades de defesa da Europa‖, cujo texto integral figura no anexo do presente documento.
A segunda intervenção destinou-se a responder às questões suscitadas por vários colegas durante o debate. No final, a recomendação foi aprovada, com uma abstenção (um deputado belga que achava que não se deveria fazer qualquer referência a Israel).
No final do dia participei na cerimónia solene, no Arco do Triunfo, de reconhecimento pelo sacrifício de todos os europeus que deram as suas vidas defendendo os valores da Europa durante a vigência do Tratado de Bruxelas (que instituiu a União da Europa Ocidental, agora extinta), entre 1948 e 2011.
Paz à sua alma. Aos militares, ao Tratado, à Assembleia e à União da Europa Ocidental. Foi-me cometida a missão de ser um dos três relatores a encerrar as actividades.

Assembleia da República, 10 de Maio de 2011.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Deputado José Luís Arnaut, do PSD, na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Varna, Bulgária, de 27 a 30 de Maio de 2011

Decorreu em Varna (Bulgária), entre 26 e 30 de 2011, a Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelo Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD – Vice Presidente da Delegação).
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) A Comissão debateu os temas Informação e Segurança Nacional; Desafios à Governação do Afeganistão: uma actualização (tema para o qual foi Relator Especial o Sr. Deputado Vitalino Canas, tendo o relatório, na sua ausência, sido apresentado por Marc Angel (Luxemburgo), Vice-Presidente da Comissão); e a Ucrânia "pós-laranja": dinâmicas internas e prioridades da Política Externa.
A reunião contou ainda com as intervenções de Kenneth Geers, Centro de Excelência para a Ciberdefesa Cooperativa da NATO (CCD COE), sobre de Cambridge a Lisboa: a busca da ciberdefesa estratégica; do Dr.
Galabov Antoniy, Chefe do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Nova da Bulgária, sobre os desenvolvimentos e desafios regionais nos Balcãs; e do Professor Bichara Khader, director do Centro de estudos Árabes e Investigação (CERMAC), DVLP e Professor da Faculdade de Política, Economia e Ciências Sociais, UCL, Bélgica, sobre a juventude, a educação, e o papel dos meios de comunicação social na sublevação democrática Árabe.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) A Comissão debateu os temas Transição no Afeganistão: Avaliando o esforço de Segurança; Defesa antimíssil: O caminho futuro para a NATO; Operações da NATO no âmbito de um Novo Conceito Estratégico e a UE como parceiro operacional; e Defesa antimíssil da NATO e Controle de Armamento.
Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da Bulgária, Anyu Angelov, sobre Visão Geral da Bulgária para a NATO; o General Simeon Simeonov, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da