2 | - Número: 007 | 7 de Outubro de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Eduardo Cabrita, do PS, relativo à reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho de 2011

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) teve lugar em Rabat, no dia 11 de Julho, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
A reunião, a primeira sob a presidência marroquina da APEM, teve como objectivo informar os Presidentes das Comissões das deliberações e trabalhos do Bureau e dar a oportunidade aos presidentes das comissões de fazer um ponto de situação dos trabalhos no âmbito das respectivas comissões, nomeadamente quanto aos temas para discussão para apresentação das respectivas recomendações na reunião plenária anual que terá lugar em Março de 2012. Programa

A abertura da reunião, conjunta do Bureau e presidentes das comissões, foi feita por Abdelwahad Radi, Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, que fez uma referência à importância do trabalho das Comissões da APEM, como sendo o órgão vital deste organismo, no qual se constrói o diálogo necessário entre os seus membros. Depois da adopção da agenda e da acta da reunião de Roma (vide Anexo I) (a) por unanimidade dos participantes, vice-presidentes e presidentes das comissões, Abdelwahad Radi apresentou as prioridades para a presidência marroquina da APEM, as quais se reflectem na declaração adoptada pelo Bureau (vide Anexo II) (a):

— Fortalecer a ligação entre a EMPA e a União para o Mediterrâneo (UpM); a EMPA deve ser o braço parlamentar, legitimando assim os trabalhos da UpM; reafirma que a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM) deve ser informada dos projectos ou estratégias desenvolvidos no âmbito da UpM, para que se possa pronunciar a seu respeito; — Promoção e a realização conjunta de reuniões entre da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM) e a APEM; — Apoiar os eventos recentes da chamada Primavera Árabe, reforçando o compromisso da APEM no apoio aos países que se encontram na fase de transição política; — Sobre a questão da Palestina, o Bureau considera que a solução tem de ser política e não militar, sendo, assim, necessário recomeçar com as negociações logo que possível.

Seguiu-se um tour de table pelos presidentes das comissões e grupos de trabalho, durante o qual foram apresentados os respectivos tópicos para discussão durante o próximo ano, a saber:

Comissão para a Promoção da Qualidade Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita (Portugal – PS): Anunciou que próxima reunião da Comissão da Cultura será em Bruxelas, em Outubro 2011, e os temas para discussão no próximo ano serão os seguintes:

— As perspectivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje; — A migração e o emprego na região Euromed; — Uma carta mediterrânica de valores: cultura, multiculturas e interculturas.

Referiu ainda a intenção de fazer duas reuniões por ano, a primeira no Parlamento Europeu e a segunda em Lisboa, no início de 2012.