2 | - Número: 008 | 22 de Outubro de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 3 a 6 de Outubro de 2011

Relatório n.º 46

Participei em seis sessões plenárias, de manhã e de tarde, nos dias 3, 4, 5 e 6 de Outubro de 2011.

No dia 3 de Outubro de 2011, participei na reunião do Bureau da APCE, durante a qual foi aprovada a minha proposta de convidar Michele Bachelet, Directora Executiva da agência UN Women, recentemente criada, para intervir na sessão plenária de Janeiro próximo, aquando da discussão do relatório sobre ―Fighting the global backlash in women’s rights‖.
Seguidamente, participei na reunião do Grupo PPE, durante a qual fiz duas intervenções. A primeira, para defender que o Grupo PPE recorra em plenário da decisão do Bureau de não aceitar fazer um debate de urgência sobre a situação na Ucrânia, onde o governo matem presa a ex-Primeira Ministra Tymochenko e muitos dos seus apoiantes, numa clara perseguição política à oposição.
A segunda intervenção foi dirigida ao candidato do PPE à presidência da APCE, Jean-Claude Mignon, para aferir como tenciona gerir, caso venha a ser eleito, a relação formal e funcional com o actual Secretário-Geral do Conselho da Europa.
De tarde, presidi a uma reunião da Comissão IOMH, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função.
Especificamente, fiz uma intervenção sobre a situação do apelo a contribuições voluntárias de apoio à dimensão parlamentar da campanha de promoção da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.
Apresentei um documento sobre o assunto, que consta no Anexo A do presente relatório, e informei que até agora já foi recebida a confirmação das contribuições dos seguintes parlamentos: Arménia € 2.500,00 Polónia € 5.000,00 Portugal € 5.000,00

Fiz uma intervenção de apresentação da versão final do meu relatório de parecer sobre ―The impact of the Lisbon Treaty on the Council of Europe‖, que seria discutido na sessão plenária do dia 5 de Outubro de 2011.
Ainda nesta tarde, fiz uma intervenção no plenário, na qualidade de presidente da Comissão IOMH, durante o debate do relatório Stump (doc. 12715), relativo ao tema ―Prenatal sex selection‖, que consta no anexo B do presente relatório.
No final do dia, participei numa reunião do Grupo PPE.
No dia 4 de Outubro de 2011, pela manhã, presidi a uma reunião da Comissão IOMH, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função.
Presidi a uma Audição, sobre ―Muslim women: for equal opportunities‖, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função. Participaram como oradores os especialistas Sara Silvestri e Stephanos Stavros.
Fiz uma intervenção questionando os oradores sobre quais os desafios que as mulheres muçulmanas enfrentam no interior das suas próprias famílias, por exemplo, na busca de melhor educação ou de trabalho.
Perguntei igualmente quais as políticas de cidadania para as segunda e terceira gerações de mulheres muçulmanas, já nascidas em solo europeu.
Ao início da tarde, presidi a outra reunião da Comissão IOMH, durante a qual fiz as intervenções inerentes à função.