II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da

Sessão de 2014, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em

Estrasburgo nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2014

No dia 30 de Setembro de 2014, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação,

tendo feito uma intervenção dando testemunho de como decorreu o Nordic Seminar on “Best practices on

combating violence against women”, realizado a 25 de Setembro de 2014, em Reykjavik, e no qual fui orador

convidado.

Ainda nesta manhã, participei também numa reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e

Desenvolvimento Sustentável.

Ao início da tarde, presidi à reunião da Network Parlamentar “Women Free from Violence”, tendo feito as

intervenções inerentes à função. Nesta reunião teve lugar uma Audição subordinada ao tema “Sexual

violence against women in armed conflicts”, tendo como oradoras as seguintes especialistas:

- April Pham, GenCap Advidsor na Inter-Agency Standing Committee (Suiça);

- Monika Hauser, Directora da “Medica Mondiale”, e agraciada com o Prémio Norte Sul do Conselho da

Europa em 2012 (Alemanha);

- Hana Ayele, membro da ONG “Survivors Speak OUT” (Reino Unido).

Na sessão plenária da parte da tarde, durante a votação do relatório SAIDI sobre “Women’s rights and

prospects for Euro-Mediterranean co-operation” (Doc. 13596), tentei em vão introduzir uma alteração oral ao

projecto de recomendação, fazendo referência ao excelente trabalho do Centro Norte-Sul. Infelizmente, a

presidente em exercício não aceitou a proposta de alteração, alegando não corresponder aos requisitos

regimentais.

No dia 1 de Outubro de 2014, na sessão plenária da manhã, fiz uma intervenção sobre as “Actividades da

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no período 2013-2014, cujo teor

consta do anexo ao presente relatório. Nesta intervenção, tive ocasião de interpelar o Secretário Geral da

OCDE, Angel Gurria, o qual respondeu directamente às minhas questões.

Na parte da tarde, participei numa reunião conjunta da Comissão da Igualdade e Não Discriminação com a

Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais e com o Grupo de Estados contra a

Corrupção (GRECO), durante a qual decorreu uma Audição sobre o tema “Gender dimensions of corruption”,

na qual falaram os seguintes especialistas:

- Matthias Kopetzky, membro do Board of Institute for Internal Audit, Leader of the Anti-Fraud Study

Group (Áustria);

- Helena Lisuchová, relatora do GRECO para a Igualdade de Género, e Chefe do International Co-

operation Department do Ministério da Justiça da República Checa.

Fiz uma intervenção na qual considerei que a corrupção é uma ameaça ao primado do direito, e que as

mulheres estão muito sujeitas a casos de extorsão sexual, muitas vezes por se encontrarem em situação

económica vulnerável.

Considerei que existe um triângulo entre a corrupção, a igualdade de género e o acesso das mulheres a

posições de poder. A razão pela qual as mulheres parecem ser menos tolerantes à corrupção, pode radicar no

facto de as mulheres serem mais afectadas pela corrupção do que os homens.

No total participei em quatro sessões plenárias.

Assembleia da República, 4 de Outubro de 2014.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.