II SÉRIE-D — NÚMERO 12

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13 maio 2014

Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da ANSTP

composta pelos Deputados Alberto Bragança, Adllander Costa de Matos e Carlos Pinheiro. Esta delegação

deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015.

Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas

e Maurício Marques.

2 julho 2014

Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania da

ANSTP composta pelos Deputados António Ramos, Martinho Domingos e Firmino Raposo. Esta delegação

deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015.

Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Filipe Neto Brandão, Margarida Almeida,

Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Altino Bessa.

Programa de Atividades para 2015

O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — São Tomé e Príncipe pretende contribuir para a

consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos

laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.

Relações Institucionais e Políticas

Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de STP em Lisboa, tendo em vista a troca de

informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho

anual na Assembleia da República com o Embaixador de STP.

Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em São Tomé. Será endereçado um

convite ao Embaixador português em São Tomé para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir

com o GPA.

Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois

Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção

em Lisboa de Delegações parlamentares santomenses que visitem Portugal, sobretudo no âmbito do

Programa de Cooperação entre os dois Parlamentos.

Relações Culturais e Educacionais

Tendo em consideração o elevado número de emigrantes santomenses a residir em Portugal, bem como a

diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações

bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre

que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal, contribuindo desta forma para a

integração dos emigrantes na sociedade portuguesa.

A Embaixada de Portugal em São Tomé será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura

portuguesa naquele país. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua

portuguesa e aos contactos com o Instituto Camões.

Relações Económicas

As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um

potencial de crescimento que deve ser encorajado.