14 DE FEVEREIRO DE 2015

27

21 novembro 2014

Bazar Diplomático

Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.

Plano de Atividades 2015

O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência

a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia pretende continuar a contribuir para a consolidação das

relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação

ao nível institucional/político, cultural e económico.

Relações Institucionais e Políticas

Contactos regulares com a Embaixada da Argélia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e

análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na

Assembleia da República com o Embaixador da Argélia, sem prejuízo de outros que possam ser

desenvolvidos a matérias específicas.

Serão também mantidos contactos com a Embaixada de Portugal na Argélia. Será endereçado um convite

ao Embaixador português na Argélia para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA.

Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos.

Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da deslocação de uma

delegação deste GPA a Argel.

Relações Culturais

O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Argélia que decorrerem em

Portugal, bem como a estreita colaboração com o Instituto Luso-Árabe para a cooperação.

Relações Económicas

As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um

potencial de crescimento que deve ser encorajado, também na ótica do desenvolvimento da diplomacia

económica a que a PAR aconselhou como missiva para os deputados dos grupos de amizade.

O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para

o aumento do fluxo comercial entre os dois países.

Contactos com a AICEP e AIP e com empresas privadas portuguesas e argelinas que já mantenham

relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.

Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Argélia, Carina Oliveira.

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