14 DE FEVEREIRO DE 2015

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 A situação económica em Portugal;

 As relações económicas e os projetos de apoio empresarial à Comunidade portuguesa instalada

em França, bem como aos recém-chegados;

 As relações com a União Europeia.

Plano de Atividades 2015

O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.º 26/XII, de Sua Excelência

a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo

com a Deliberação N.º 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.º a 47.º do

Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante

designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de janeiro, com

as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de março.

Estes têm como objetivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objetivos

comuns, nos domínios político, económico, social e cultural, refletir em conjunto sobre problemas que

envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.

Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — França propõe-se desenvolver, para o ano de 2015,

um programa que integrará as seguintes ações:

1. Continuação dos contactos regulares com o Embaixador de França em Lisboa e seus Conselheiros,

tendo em vista a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais

em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos

dois Países.

Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador e

Conselheiros daquela representação diplomática.

Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de

França em Lisboa.

2. Reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República de Portugal, a Assembleia

Nacional Francesa e o Senado, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais,

designadamente com os Deputados pertencentes ao Grupo de Amizade homólogo, sobre matérias de

interesse comum.

3. Contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Paris tendo em vista a troca de informações

relevantes, nomeadamente sobre a comunidade portuguesa residente naquele país.

4. Promoção de iniciativas, na Assembleia da República, em parceria com a sociedade civil, no sentido de

aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, económico, social e

cultural.

5. Neste contexto, prevê-se a realização de um encontro do GPA com a Câmara de Comércio e Indústria

Luso-Francesa no sentido de analisar as relações económicas e comerciais.

6. Estabelecimento de contactos com instituições francesas sedeadas em Portugal, de forma a estabelecer

laços a nível económico, social e cultural.

Palácio de São Bento, em 14 de janeiro de 2015.

O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — França, Deputado Carlos Alberto Gonçalves

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