II SÉRIE-D — NÚMERO 29

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Relatório da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade de

Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) sobre a Missão Oficial à República Federativa do Brasil,

nomeadamente a Brasília e à Cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 13 de julho de 2015

Uma Delegação da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)

realizou uma Missão Oficial à República Federativa do Brasil, nomeadamente a Brasília, e à cidade do Rio de

Janeiro, entre os dias 6 e 13 de julho de 2015.

A Delegação, chefiada pelo Presidente da Delegação da AP-CPLP, Deputado Carlos Páscoa (PSD), foi

composta pelos Deputados Arménio Santos (PSD), Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) e Deputada Ângela

Guerra (PSD).

A Missão Oficial desta Delegação da Assembleia da República teve como objetivos principais, em Brasília,

a participação no Seminário “O papel dos parlamentares na promoção da segurança alimentar e nutricional e

do direito humano à alimentação adequada”, e contactos com o Grupo de Trabalho que acompanha a

organização da VI Reunião Plenária da AP-CPLP, que deverá acontecer em Brasília em 2016.

Na cidade do Rio de Janeiro a Delegação foi convidada a participar das comemorações dos 450 anos da

cidade.

A Delegação chegou a Brasília no dia 6 de julho no final do dia tendo os trabalhos começado no dia 7 pelas

09h00, com a abertura do Seminário, no qual participou como membro da Comissão Especializada da AP-

CPLP – Comissão 2, Economia, Ambiente e Cooperação, a Deputada Ângela Guerra.

Seguiu-se a apresentação “O papel dos parlamentares na promoção de políticas públicas de SAN e DHAA

(FAO), e foi exibido o Estudo de caso do Brasil e da Frente Parlamentar contra a Fome e a América Latina.

Após uma pausa para café seguiram-se as apresentações das experiências nacionais.

Às 15h00 realizou-se o Grupo de Trabalho sobre a ESAN e Mecanismos de Governança, trabalho que

decorreu até às 16h45.

No dia 8 de julho os trabalhos do Seminário iniciaram-se pelas 09h30 com o Grupo de Trabalho sobre

Nutrição.

Nesse mesmo dia toda a Delegação foi convidada para a Residência Oficial do Embaixador de Portugal em

Brasília, Francisco Ribeiro Telles.

A Delegação foi recebida no Plenário da Câmara dos Deputados pela Presidente em exercício nesse dia.

Na Câmara dos Deputados a Delegação portuguesa foi recebida pela Deputada Jô Moraes, Presidente da

Comissão de Relações Exteriores, pelo Deputado Átila Lins, Secretário de Relações Internacionais e pela

Líder do Grupo de Trabalho para a organização da Assembleia Parlamentar da CPLP, Deputada Rosângela

Gomes. Estiveram também presentes os Deputados Paes Landim, Otávio Leite e Gilberto Nascimento.

Nestas reuniões a Delegação portuguesa reforçou a necessidade da formação do Grupo Parlamentar de

Amizade Brasil-Portugal como instrumento vital na intensificação das relações luso-brasileiras.

Foi também realçada a necessidade da formação do Grupo Nacional da AP-CPLP do Brasil como forma do

país assumir a importância de tornar o espaço da comunidade dos países de língua portuguesa um meio que

consiga canalizar todo o potencial existente numa comunidade de 244 milhões de pessoas que partilham o

mesmo idioma, para melhorias efetivas das populações dos países da CPLP.

A data da VI Plenária da AP-CPLP que se realizará em Brasília, em 2016, ficou agendada para o mês de

março.

O Senador Cristovam Buarque recebeu os Deputados portugueses em audiência onde tiveram a

possibilidade de abordar o tema dos Parlamentares sem fronteiras – um grupo de parlamentares de todos os

países criado com o objetivo de defender os direitos das crianças no mundo.

A Delegação reuniu também com o Senador Aécio Neves (candidato nas últimas eleições presidenciais do

país) com quem falaram sobre o futuro político do Brasil e o aprofundamento das relações com Portugal.

A Delegação reuniu também com a Dra. Rossana Silva e o Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras,

na sua Sede, onde apresentou o Programa Pessoa – programa de mobilidade de estudantes no espaço da

CPLP.

Terminados os trabalhos propostos em Brasília a Delegação seguiu para o Rio de Janeiro onde chegou no

dia 9 de julho.