II SÉRIE-D — NÚMERO 37

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 61.ª Sessão Anual

da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Stavanger, Noruega, de 9 a 12 de outubro de 2015

Decorreu em Stavanger, entre 9 e 12 de outubro, a 61.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO

(APNATO).

A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da

Delegação), José Lello (PS – Vice Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS), Bruno

Vitorino (PSD), João Rebelo (CDS-PP), e Vitalino Canas (PS).

Esta foi a última Sessão Plenária para os Deputados Correia de Jesus, José Lello e Joaquim Ponte, que não

se apresentaram como candidatos às eleições de 4 de outubro, e que não integrarão a delegação na XIII

Legislatura.

Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)

A Comissão debateu os temas A resposta às campanhas de propaganda e de desinformação daRússia; A

luta contra a ameaça em evolução do terrorismo; Solidariedade com a Ucrânia, Desafios na resposta ao

terrorismo endógeno; Transição no Afeganistão: consequências para a Ásia Central;e A batalha dos corações

e dos espíritos: a resposta às campanhas de propaganda contra acomunidade euro-atlântica.

A reunião contou ainda com as intervenções de Petter Nesse, investigador do Estabelecimento Norueguês

de Investigação para a Defesa, sobre Charlie Hedbo e o jihadismo europeu; Tore Bjorgo, professor da Escola

de Polícia da Noruega sobre A prevenção do terrorismo: uma abordagem global; de Audrey Reeves,

investigadora, Universidade de Bristol, sobre O papel dos parlamentos na promoção do Programa de Ação para

as Mulheres; e de Akaash Maharaj, Diretor-Geral da GOPAC, sobre Corrupção e Segurança na Ásia Central e

Europa de Leste.

A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia os Projetos de Resolução A lutacontra a

ameaça em evolução do terrorismo; e Solidariedade com a Ucrânia.

Presidiu aos trabalhos da Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), que foi, no decurso dos trabalhos,

reeleito Presidente da Comissão.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)

A Comissão debateu os temas Continuar a apoiar as iniciativas da cimeira de Gales, Plano de reação rápida

da NATO: garantias e dissuasão para a Segurança após 2014; Concretizar os objetivos da Cimeira de Gales: o

reforço do elo transatlântico; A guerra híbrida: um novo desafio estratégico para a NATO; e O Afeganistão após

a ISAF (tendo os dois últimos relatórios sido apresentados pelo Deputado Miranda Calha, Relator-Geral da

DSC). Para além deste, a DSC debateu ainda o Relatório do Grupo Especial do Mediterrâneo e Médio Oriente

(GSM) Daesh: um desafio para a segurança regional e internacional.

RESUMOS DOS RELATÓRIOS

Intervieram ainda na reunião da DSC a Ministra da Defesa da Noruega Ine Eriksen Søreide e o Chefe de

Estado-Maior das Forças Armadas, Almirante Haakon Bruun-Hanssen, sobre A cooperação nórdica em matéria

de Defesa e o papel da Noruega nas novas iniciativas da NATO; Kristine Offerdal do Instituto Norueguês de

estudos de Defesa, sobre O Grande Norte; Keir Giles, da Chatam House, sobre A NATO e a Rússia: perspetivas

a longo prazo; Petr Pavel, Presidente do Comité Militar da NATO sobre O caminho para Varsóvia e além; e de

Peter Roberts, investigador do Royal United Services Institute sobre As migrações por via marítima -

experiências à escala mundial e lições aprendidas.

A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleia o Projeto de Resolução Continuar a apoiar

as iniciativas da Cimeira de Gales.