II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação do Deputado Luís Leite Ramos, como membro da Delegação da AR à

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), na reunião do Bureau e da Comissão

Executiva do Centro Norte/Sul, que teve lugar em Tunes, no dia 19 de outubro de 2018

1. Este relatório resume, de forma breve, a minha participação nas reuniões do Bureau e da Comissão

Executiva do Centro Norte-Sul, os quais integro enquanto representante da Comissão de Cultura, Educação,

Desporto e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em 19 de outubro, em Tunes,

Tunísia, e que tiveram o alto patrocínio do Ministério dos Negócios Estrangeiros tunisino.

2. A reunião do Bureau decorreu das 9h30 às 12h30 e a do Comité Executivo das 14h30 às 17h30. O vice-

presidente Mr. Khalid Afkir começou por dar as boas-vindas ao novo presidente do Centro Norte-Sul, o

embaixador Manuel Montobbio, Representante Permanente da Espanha junto do Conselho da Europa, que

dirigiu ambas as reuniões, e o novo Diretor-executivo, José Velez Caroço, bem como a todos os participantes.

Participaram nesta reunião, para além dos dirigentes do CNS acima referidos, os embaixadores ou

representantes diplomáticos da Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Grécia, Marrocos, Malta, Portugal (o

Embaixador João Maria Cabral), Roménia, Sérvia e Tunísia. E ainda o responsável da Delegação da EU em

Tunis, Ricardo Mosca, o representante do Comité das Regiões, Jesus Gamallo, a diretora da Fundação Galiza-

Europa, Ana Ramos, o Vice-presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do CoE, Xavier Cadoret,

o representante das OING no CoE, Jean-Marie Heydt.

3. A reunião começou com uma breve apresentação por parte do novo Presidente e do novo Diretor

Executivo sobre as atividades recentes e as perspetivas futuras para o Centro Norte-Sul. Começou por informar

que a sua primeira representação oficial foi no evento de lançamento do Programa Sul III, em Estrasburgo, em

18 de setembro. Relembrou ainda que depois de um período conturbado, durante o qual chegou a ser

questionada a sua continuidade, o CNS reencontrou a indispensável estabilidade institucional para poder agora

assegurar a sua consolidação e ambicionar uma indiscutível afirmação. No entanto, mesmo agora que a missão

do Centro Norte-Sul parece ser clara, de acordo com o relatório do GT-CNS (2013) 4-final, alguns domínios de

intervenção ainda são pouco explorados, como o diálogo intercultural e a contribuição para a democratização.

Ao continuar com as atuais linhas de ação, as possibilidades poderiam ser exploradas desenvolver o Centro em

todo o seu potencial, e um processo de reflexão poderia ser lançado sobre ele. As perspetivas futuras para o

Centro Norte-Sul contam com a relação triangular entre "Pessoas-Recursos-Ideias". Mesmo com recursos

humanos limitados e um orçamento modesto, o Centro Norte-Sul poderia atuar como um catalisador e tornar-

se, dentro do Conselho da Europa, um instrumento de referência para as relações com o Mediterrâneo. O 30.º

aniversário do Centro Norte-Sul poderá marcar o momento certo para lançar um processo de reflexão sobre a

missão atual e a visão de futuro do Centro Norte-Sul, pelo que convidou os diferentes membros para um maior

envolvimento nos órgãos e estruturas do Centro Norte-Sul.

4. Na sua opinião, esse processo de reflexão poderia focalizar-se nas questões «quem? o que fazer? e

como?» em relação ao Centro. Referiu ainda o facto de o CNS ser o único Centro do Conselho da Europa, em

que Países do sul do Mediterrâneo, como Marrocos, Argélia e Tunísia, são Estados-membros, sendo este um

fator a ter em conta para desenvolver a potencialidade do Centro. Como elemento possível de reflexão, referiu

a promoção da utilização do Centro por todos os atores e instâncias institucionais do Conselho da Europa, onde

pode fornecer valor agregado; a exploração do papel do Centro na arquitetura diplomática Euro-Mediterrânica e

a promoção da sua relação com os atores, organizações e fóruns relevantes, bem como com a ONU ou outras

atores em coerência com sua denominação como Centro de Interdependência Global e Solidariedade; e para

complementar suas atividades de formação deve assumir-se como centro de reflexão e diplomacia de segunda

via. Considerou ainda que este processo será acompanhado pelo bom funcionamento dos seus órgãos e por

reuniões regulares, uma a cada trimestre, alternando as reuniões da Mesa e do Comité Executivo.