26 DE OUTUBRO DE 2020

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a reunião fosse com presença física, foi concluído que, dadas as incertezas e a dificuldades dos membros em se comprometerem com uma participação, o mais prudente seria a realização da Sessão totalmente em formato online. Deu ainda conta aos membros de que a Estónia cedeu a sua posição na organização da reunião da Comissão Permanente em 2022, pelo que a Grécia irá organizar a Comissão Permanente em 2022 e a Estónia em 2024. A proposta de realização da Sessão Anual em formato online foi assim apresentada pelo Presidente aos membros.

A Secretária Geral da APNATO, Ruxandra Popa, atualizou os membros sobre as atividades da Assembleia em 2020. Atendendo à realização próxima da reunião da Comissão Permanente, no dia 7 de outubro, com o Grupo de Peritos do Secretário-Geral da NATO para o Processo de Reflexão da NATO, agradeceu o envio dos contributos pelas delegações, os quais serão a base do Relatório do Presidente da APNATO para o Grupo de Peritos e para a Resolução da Comissão Permanente a apresentar na Sessão Anual.

Relativamente ao Fórum Parlamentar Transatlântico, informou que possivelmente terá de ser realizado online, mantendo o Secretariado Internacional, no entanto, os membros atualizados sobre a realização desta reunião.

A Secretária Geral informou ainda os membros de que a APNATO recebeu convite para enviar uma delegação para monitorização das Eleições Parlamentares na Geórgia, que decorrem a 31 de outubro. Informou que existirá uma Missão por parte da APCE e da APOSCE, recomendando o Bureau a participação da APNATO com uma delegação.

Seguiu-se uma votação sobre o programa, incluindo a participação na MOE Geórgia, o qual foi aprovado.

5. Atualização sobre as questões financeiras

A Presidente do IBAN – International Board of Auditors for NATO, Daniela Morgante, fez uma apresentação

aos membros da Comissão Permanente sobre o IBAN, organismo que faz a auditoria externa aos documentos financeiros da Assembleia Parlamentar da NATO e do seu Fundo de Previdência desde 1998 após concordância do Conselho. Sobre este tema, mencionou que o IBAN emitiu uma unqualified opinion, que constata que as declarações financeiras foram apresentadas adequadamente.

Realizou-se votação sobre os documentos financeiros relativos a 2019, dado que tal não foi feito nem na reunião da Comissão prevista para o Luxemburgo, nem na reunião prevista para ter lugar em Kiev, ambas canceladas devido à atual situação pandémica. O Tesoureiro, MP Wolgang Hellmich (Alemanha), propôs alocar o excedente de 2019, no valor de EUR 4,605.97, na Provisão do Capítulo 1 – Custos de Pessoal, tendo sido aprovado.

O Tesoureiro apresentou proposta de orçamento para 2021 de crescimento nominal zero relativamente ao de 2020 e apresentou a sua estratégia, aprovada pelo Bureau, para alocação das reservas de 2020, existentes dado que não foi realizada a Sessão da Primavera em Kiev, não se prevendo a realização da Sessão de Atenas, e não tendo sido organizadas reuniões de Comissões com presença física. As duas propostas para alocação das poupanças foram as de alocação de parte das poupanças para o projeto de modernização e digitalização de processos da APNATO, no valor de cerca de 90 000 euros, e parte para o Fundo de Reserva, fortalecendo as reservas para futuras contingências, no valor de cerca de 486 000 euros.

Seguiram-se várias intervenções dos membros sobre o tema, abordando uma possibilidade de vir a ser devolvido aos membros parte das contribuições, se a situação se mantiver, entre eles a Holanda e a França, e também salientando a necessidade de prudência face à situação atual e o interesse em acautelar reserva de fundos, entre eles os EUA, Alemanha, Reino Unido e Letónia. O Presidente da APNATO salientou que a proposta do Tesoureiro foi aprovada pelo Bureau, para 2021, concordando com a manutenção dos fundos e com a possibilidade de rever a situação, caso as circunstâncias não se alterem.

O tema será retomado aquando da Sessão Anual, para aprovação do Draft Budget para 2021.

6. Debate sobre assuntos políticos atuais

O Presidente da APNATO abriu o debate aos participantes sobre dois temas, nomeadamente a situação na

Bielorrússia, a tentativa de envenenamento de Alexei Navalny e o impacto nas relações com a Rússia; e as operações da NATO, para os inputs dos membros sobre as expetativas para as operações da NATO no