Debates Parlamentares - Diário 025, p. 4 (2021-09-07)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 25

que possa ser discutida na reunião do Conselho Executivo, permitindo que em cada sessão plenária possa estar

presentes todos os membros de cada delegação.

O Presidente Pogačnik afirmou que a proposta francesa seria tomada em consideração, mas sublinhou mais

uma vez a necessidade de apresentação escrita da proposta mais detalhada, a fim de a remeter aos outros

Parlamentos, concordando Sabine Thillaye e Jean-François Rapin com esta posição e agradecendo à

presidência pela sua disponibilidade para considerar a proposta.

O Presidente da CAE, Deputado Luís Capoulas Santos, também concordou com a proposta da presidência

e, embora observando que o regulamento da COSAC previa a criação de tais grupos de trabalho, sublinhou a

necessidade de uma proposta mais detalhada.

Roberta Metsola também apelou à necessidade de ter uma proposta escrita, destacando as preocupações

relativas à possível sobreposição e duplicação de trabalho e expressou a vontade do Parlamento Europeu de

ajudar a garantir que tal não aconteceria.

7 – Outros assuntos

Não havendo outros assuntos, Bojan Kekec e Marko Pogačnik agradeceram a presença de todos.

Assembleia da República, 1 de setembro de 2021.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.

———

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DE PRESIDENTES

DA COSAC, QUE DECORREU NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA ESLOVENA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da

COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s)

representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika Presidencial da COSAC. Cada delegação é

constituída por dois membros do respetivo parlamento.»

O Parlamento esloveno organizou assim, em formato de videoconferência, no dia 19 de julho de 2021, a

reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE,

do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamento da Suíça, Noruega, Andorra e House of Lords do Reino Unido,

conforme consta da lista de participantes.

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputado Luís Capoulas Santos (PS).

A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pela Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Elodie Rocha, e pela

Representante da AR no Secretariado da COSAC, Catarina Ribeiro Lopes.

Da reunião dos Presidentes da COSAC

Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:

II SÉRIE-D — NÚMERO 25 4 que possa ser discutida na reunião do Conselho Executivo, permitindo que em cada sessão plenária possa estar presentes todos os membros de cada delegação. O Presidente Pogačnik afirmou que a proposta francesa seria tomada em consideração, mas sublinhou mais uma vez a necessidade de apresentação escrita da proposta mais detalhada, a fim de a remeter aos outros Parlamentos, concordando Sabine Thillaye e Jean-François Rapin com esta posição e agradecendo à presidência pela sua disponibilidade para considerar a proposta. O Presidente da CAE, Deputado Luís Capoulas Santos, também concordou com a proposta da presidência e, embora observando que o regulamento da COSAC previa a criação de tais grupos de trabalho, sublinhou a necessidade de uma proposta mais detalhada. Roberta Metsola também apelou à necessidade de ter uma proposta escrita, destacando as preocupações relativas à possível sobreposição e duplicação de trabalho e expressou a vontade do Parlamento Europeu de ajudar a garantir que tal não aconteceria. 7 – Outros assuntos Não havendo outros assuntos, Bojan Kekec e Marko Pogačnik agradeceram a presença de todos. Assembleia da República, 1 de setembro de 2021. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos. ——— DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DE PRESIDENTES DA COSAC, QUE DECORREU NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA ESLOVENA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA Enquadramento Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s) representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika Presidencial da COSAC. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento.» O Parlamento esloveno organizou assim, em formato de videoconferência, no dia 19 de julho de 2021, a reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamento da Suíça, Noruega, Andorra e House of Lords do Reino Unido, conforme consta da lista de participantes. A Delegação da Assembleia da República foi composta pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS). A assessoria foi prestada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro, pela Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Elodie Rocha, e pela Representante da AR no Secretariado da COSAC, Catarina Ribeiro Lopes. Da reunião dos Presidentes da COSAC Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:

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