II SÉRIE-D — NÚMERO 7

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Comissão Permanente – 17 de maio

A reunião da Comissão Permanente foi presidida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO,

Gerard Connolly (EUA).

A agenda da reunião integrou a apresentação do relatório sobre as atividades e temas para 2021, pela

Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, que apresenta a atualização do conjunto de atividades e temas

da organização para 2021.

Referiu que desde a reunião da Comissão Permanente em 29 de março de 2021, a NATO confirmou que a

cimeira de chefes de estado e de governo deveria decorrer em Bruxelas a 14 de junho de 2021, na qual era

esperado que os líderes traçassem o rumo para a adaptação da Aliança para a próxima década, considerassem

as recomendações do SG NATO para a NATO 2030, incluindo um processo para rever o conceito estratégico

da NATO.

Relativamente à implementação das prioridades do Presidente da APNATO para a sua presidência, referiu

que, na sequência do acordo da Comissão Permanente em estabelecerum grupo de trabalho dedicado a

desenvolver um conceito para um centro de coordenação de resiliência democrática na NATO, composto pelo

bureau e pelo Presidente da CDS, foram desenvolvidas consultas iniciais com vários peritos, apresentando o

relator do grupo, Attila Mesterhazy (Hungria), os progressos na reunião da Comissão Permanente.

Informou da apresentação formal à Comissão CDS da proposta de alteração de nome da Comissão para a

Dimensão Civil da Segurança para Comissão para a Democracia e Segurança, bem como da Subcomissão para

a Governança Democrática para Subcomissão para a Resiliência a e Segurança Civil, tendo a proposta de

alteração das regras de procedimento para refletir a planeada alteração de nome sido aprovada pela Comissão

Permanente.

Salientou que as Comissões iriam contribuir ativamente para as prioridades da APNATO de 2021, sendo que

as questões de género foram igualmente incorporadas em vários relatórios. Para além disso, realçou a atribuição

pela APNATO do seu primeiro prémio Woman in Peace and Security, a decorrer na sessão anual de Lisboa.

A Comissão Permanente debateu igualmente matérias de natureza financeira. Na reunião, o Tesoureiro,

Wolfgang Hellmich (Alemanha), apresentou uma proposta de orçamento para 2022 com crescimento nominal

zero comparado com 2021, pelo que as contribuições nacionais para o orçamento de 2022 serão idênticas. No

caso de Portugal, volta a ser de 41 886 euros, correspondendo ao key de 1,049%.

No final da reunião, o Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, tomou a palavra, no sentido de dar

conta da evolução dos preparativos para a 67.ª sessão anual e para convidar os membros à participação na

sessão, esperando poder recebê-los para uma sessão presencial, em Lisboa.

Sessão plenária – 17 de maio

A sessão plenária contou com a participação do Presidente da APNATO e do Vice-Secretário-Geral da

NATO, Mircea Geoana, que apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco

na NATO, a que se seguiu um período de questões dos membros sobre as atividades da NATO, entre as quais

a do Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, sobre o reforço da cooperação no Atlântico.

A sessão plenária integrou a votação sobre a alteração às regras de procedimento com vista à alteração de

nome da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança para Comissão para a Democracia e Segurança, bem

como da Subcomissão para a Governança Democrática para Subcomissão para a Resiliência a e Segurança

Civil, votada favoravelmente, bem como sobre os documentos financeiros.

No âmbito da sessão plenária, o Presidente da delegação, Deputado Adão Silva, tomou a palavra, no sentido

de convidar os membros à participação na 67.ª sessão anual da APNATO, e apresentando o vídeo sobre a

sessão anual em Lisboa, prevista para 8 a 11 de outubro de 2021.

Assessoria da delegação

A assessoria da delegação participou na reunião virtual de secretários das delegações nacionais no dia 10

de maio e manteve, durante a sessão, contactos com o secretariado internacional e delegações nacionais dos

Estados-Membros da APNATO.

Palácio de São Bento, 12 de novembro de 2021.

A assessora parlamentar, Júlia Almeida.