II SÉRIE-D — NÚMERO 16

6

Martinho (PS).

Na reunião participou John Manza, Secretário-Geral Adjunto da NATO para as Operações, com uma

intervenção sobre o «Afeganistão: novas realidades». Houve lugar à apresentação das versões preliminares dos

relatórios da Comissão, nomeadamente do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em

Matéria de Defesa e Segurança «Os Desafios de Segurança no Extremo Norte», por Jean-Charles Larsonneur

(França), e do relatório geral sobre «Desafios futuros do controlo internacional de armamento», por Cédric Perrin

(França).

Houve igualmente lugar às intervenções do Brigadeiro-General Marcus Annibale, Chief of Staff da

STRIKFORNATO, Naval Striking and Support Forces, NATO, e do Brigadeiro-General Bogdan Cernat,

Comandante do JALLC, Joint Analysis & Lessons Learned Centre, sobre a contribuição do JALLC para os

esforços da NATO no Afeganistão. Participou igualmente Mathieu Boulege, Investigador, Programa Rússia e

Eurásia da Chatham House, sobre a «Avaliação da perspetiva Russa sobre a Postura de Defesa, Dissuasão e

Diálogo da NATO».

A Comissão submeteu à aprovação do Plenário da Assembleia dois Projetos de Resolução, nomeadamente

«Apoio ao compromisso da NATO para maior Defesa e Dissuasão rumo a 2030», e «Aprendendo as lições do

Envolvimento da NATO no Afeganistão», ambos apresentados por Cédric Perrin (França).

No âmbito das eleições para os Officers da Comissão, a Deputada Lara Martinho (PS) foi eleita relatora

especial para o Afeganistão.

Comissão Permanente — 10 de outubro, sala das sessões da Assembleia da República

Na reunião, participaram os Deputados Adão Silva (PSD) e Marcos Perestrello (PS).

A reunião da Comissão Permanente foi presidida pelo Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO,

Gerard Connolly (EUA). O Presidente da delegação, Deputado Adão Silva (PSD), tomou a palavra no início da

reunião, numa nota introdutória e de boas-vindas aos membros da Comissão ao Parlamento português, que

acolheu a primeira sessão anual presencial após dois anos de encontros virtuais devido à pandemia de

coronavírus. A agenda da reunião integrou a intervenção de Benedetta Berti, Chefe da Unidade Planeamento

Políticas da NATO, do Secretário-Geral da NATO, sobre a revisão do conceito estratégico da NATO; bem como

a troca de impressões entre os membros sobre as lições aprendidas no envolvimento da NATO no Afeganistão

e próximos passos.

A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, atualizou os membros da Comissão Permanente sobre o

conjunto de atividades e temas da organização para o remanescente do ano de 2021. A Comissão Permanente

debateu ainda matérias de natureza financeira. Na reunião, o tesoureiro, Wolfgang Hellmich, apresentou a

proposta de Orçamento para 2022 com crescimento nominal zero comparado com 2021, pelo que as

contribuições nacionais para o orçamento de 2022 serão idênticas. No caso de Portugal, volta a ser de 41 886

euros, correspondendo ao key de 1,049%.

Sessão plenária — 11 de outubro, Hotel Epic Sana

Na sessão plenária participaram os Deputados Adão Silva (PSD), Marcos Perestrello (PS), Lara Martinho

(PS), José Luís Carneiro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Olga Silvestre (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), Cristina de Jesus (PS) e Helga Correia (PSD).

A sessão plenária contou com a participação e intervenção de SS. Ex.as o Presidente da República, Marcelo

Rebelo de Sousa, que na sua intervenção abordou, entre outros temas, o compromisso de Portugal para com

os objetivos e valores da NATO desde a sua fundação, como membro fundador, a necessidade de mensagens

de coesão, unidade e solidariedade para fazer face aos múltiplos desafios que se colocam à Aliança, e o reforço

do laço transatlântico; o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que na sua

intervenção abordou, entre outras questões, a centralidade da NATO na defesa e na ação externa de Portugal

desde a fundação da Aliança, realçando que ao longo da sua existência, a NATO soube sempre adaptar-se às