promoção de debates internos sobre esta temática pelos Parlamentos nacionais, assim

como a manutenção da cooperação e do diálogo político entre os Estados-Membros e

as instituições europeias, que contribui para o reforço da democracia participativa em

toda a União e para a defesa da uma participação viável dos cidadãos europeus.

Guy VERHOFSTADT, Copresidente do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, destacou os progressos alcançados no âmbito da CoFE, um projeto

sem precedentes, co-organizado pelas três instituições europeias, incluindo todos os

Parlamentos nacionais e com o envolvimento ativo dos cidadãos, reforçando, desta

forma, a democracia participativa. Salientou que se pretende conhecer a opinião dos

cidadãos, através da sua participação nos painéis dos cidadãos, onde, em conjunto com

as instituições europeias e representantes dos Parlamentos nacionais, se propõe

discutir temas de interesse relevante e as políticas europeias. Dando nota sobre o atual

ponto de situação em que se encontra o processo, informou sobre os painéis dos

cidadãos realizados e os previstos no calendário, os temas abordados e os dados

atualmente constantes da plataforma digital multilingue. Finalmente, sublinhou a

importância de manter uma boa colaboração entre o Parlamento Europeu e os

Parlamentos nacionais para que as recomendações formuladas no quadro da CoFE

possam ser efetivamente implementadas.

Gašper DOVŽAN, Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, Copresidente do Conselho Executivo da Conferência sobre o

Futuro da Europa, recordando os desafios enfrentados recentemente pela UE, realçou

a relevância de se promover um debate abrangente sobre assuntos de interesse

comum, auscultando os cidadãos. Destacou, ainda, o papel desempenhado pelos

Parlamentos nacionais, nomeadamente no que diz respeito à transposição do Direito da

UE, na conclusão de acordos (mistos) da União e no controlo sobre o princípio da

subsidiariedade e da proporcionalidade, referindo que a CoFE pode constituir um bom

fórum para discutir o desenvolvimento destas temáticas e, assim, reforçar esse mesmo

papel. Por fim, defendeu o aprofundamento do debate de questões de cariz político na

CoFE, e sobre a forma como estas podem beneficiar concretamente os cidadãos e as

empresas europeias.

7 DE FEVEREIRO DE 2022 _________________________________________________________________________________________________________

3