II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO REFERENTE À REUNIÃO DA APOSCE – «O PAPEL DA OSCE NA RESOLUÇÃO DO

CONFLITO NA UCRÂNIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS» QUE TEVE LUGAR POR

VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 11 DE MAIO

A delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pelo Deputado Luís Graça (PS, Vice-Presidente

da Delegação) e pela Deputada Alexandra Tavares de Moura (PS, Membro).

Esta reunião foi realizada na sequência da Sessão de Inverno da APOSCE1 que se realizou dias 24 e 25 de

fevereiro, da Reunião Extraordinária da Comissão Permanente que teve lugar no dia 11 de março2 da Reunião

de 23 de março3, e faz parte de um Ciclo de Reuniões denominadas Call for Action – Helsinki +50 Process4.

A Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt, fez uma breve introdução dando as boas-vindas aos

parlamentares e convidados que estavam todos online e salientou o horror pelo qual a população ucraniana está

a passar desde o dia 24 de fevereiro, há 77 dias. Salientou que a OSCE5 tem estado ativamente empenhada há

vários anos, através das suas instituições e operações no terreno e com o apoio dos Estados participantes, na

resolução da crise na Ucrânia e à sua volta. Reiterou que o objetivo principal tem sido promover a paz e tentar

evitar o agravamento da crise, fornecendo monitorização diária dos desenvolvimentos no terreno, auxiliando no

processo político e oferecendo apoio para a implementação de quaisquer etapas acordadas.

Foram feitas intervenções por parte do Secretário-Geral da APOSCE, Roberto Montella, pelo Coordenador

do Gabinete de Crise na Ucrânia das Nações Unidas, Amin Awad, pelo Presidente da Delegação da Ucrânia à

APOSCE, Mykyta Poturaiev, pelo Coordenador do Projeto da OSCE na Ucrânia e pelo Representante

Internacional da Cruz Vermelha, Pascal Hundt.

Os participantes discutiram a crise humanitária, o número crescente de refugiados e pessoas deslocadas

internamente e, de forma mais geral, as consequências das violações massivas de princípios fundamentais

consagrados na Ata Final de Helsínquia de 1975. Os parlamentares da OSCE destacaram as iniciativas tomadas

nos seus países a nível nacional, incluindo a implementação de sanções e a prestação de ajuda diretamente à

Ucrânia.

Amin Awad salientou que a situação humanitária na Ucrânia continua a deteriorar-se, com a deslocação de

pessoas que mais cresce desde a Segunda Guerra Mundial. Estimou que cerca de 16 milhões de pessoas

precisam de ajuda humanitária. Disse que a ONU e mais 200 parceiros humanitários mobilizaram-se em todo o

país para apoiar a resposta humanitária.

Tomaram a palavra cerca de 20 Deputados de 11 países, entre eles os Deputados Luís Graça e Alexandra

Tavares de Moura.

1 Relatório da Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE): https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d5335775a47593d&Fich=DAR-II-D-021.pdf&Inline=true 2 Relatório da Reunião Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE): https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d6935775a47593d&Fich=DAR-II-D-022.pdf&Inline=true 3Relatório da Reunião «O papel da OSCE na resolução do conflito na Ucrânia e as suas consequências»: https://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.doc?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394551564a4a5353394551564a4a5355467963585670646d38764d793743716955794d464e6c633350446f32386c4d6a424d5a5764706332786864476c325953395464574a7a77366c796157556c4d6a42454c3052425569314a535331454c5441794d7935775a47593d&Fich=DAR-II-D-023.pdf&Inline=true 4 https://www.oscepa.org/en/documents/osce-call-for-action 5 Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) https://www.osce.org/