II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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A Deputada Alexandra Tavares de Moura disse:

Obrigado, Sr. Embaixador, Robert Montella,

Presidente OSCEPA – Margareta Cederft,

Caros colegas,

Obrigado por nos proporcionar mais uma oportunidade para um debate sobre possíveis iniciativas à luz desta

guerra e discutir o impacto na população civil e a forma como a OSCE pode ajudar a promover a segurança e a

paz na Ucrânia e nos outros países da Europa.

Depois de dois meses e meio de guerra, com muitas cidades, hospitais, escolas, ruas destruídas e tantas

vidas perdidas, não podemos esquecer a violação dos princípios das convenções de Genebra e os crimes de

guerra que estão sendo cometidos.

A par disso, devemos ter a preocupação com o risco crescente de tráfico humano de refugiados e deslocados.

Isso requer atender às necessidades imediatas, garantir o acesso a creches, educação e emprego, e investir

em estruturas de combate ao tráfico para monitorar setores de alto risco da economia. Isso deve constituir um

esforço comum para todos os países da OSCE.

Devemos também nos preocupar com o aumento da tensão na Transnístria na Moldávia. Devemos reabrir

nosso canal de diálogo e avaliar os riscos para a segurança na região.

Por outro lado, devemos começar a caminhar no caminho da reconstrução da Ucrânia. E como sabem, o

Primeiro-Ministro português condena a brutal invasão da Ucrânia pela Federação da Rússia e consideramos

que este é um ato de guerra inaceitável no século XXI. Portugal vai apoiar a reconstrução da Ucrânia.

Neste ponto, recebemos trinta e seis mil refugiados. Criamos novas formas de acolhê-los e garantir que eles

tenham, segurança social, acesso ao sistema médico e escolas, e oferecemos cursos de língua portuguesa,

porque esta é a maneira mais simples de ajudá-los a conseguir um emprego. Neste momento, Portugal tem

vinte e cinco mil postos de trabalho para oferecer, e temos dois mil colaboradores, a maioria deles no turismo e

na restauração.

Sr.ª Presidente,

Estamos empenhados em ajudar a Ucrânia. E sabemos que não estamos sozinhos. Mas para nós, devemos

garantir o diálogo diplomático para alcançar a paz, quanto mais cedo melhor, e acabar com todos os

assassinatos e traumas de crianças, mulheres, homens e idosos da Ucrânia e dos países da Europa e da NATO.

Precisamos agir!

Slava Ukrayini.

Obrigada.

Para além da Delegação da Assembleia da República de Portugal, tomaram a palavra as Delegações da

Ucrânia, Polónia, Noruega, França, Roménia, Canadá, Suíça, Finlândia, Lituânia, Bélgica, e Bielorrússia e

também os Antigos Presidentes da APOSCE, Adrian Severin (Roménia) e George Tsereteli (Geórgia).

Assembleia da República, 11 de maio de 2022.

A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.