II SÉRIE-D — NÚMERO 19

74

RELATÓRIO RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA EUROPA

Parlamento Europeu (Estrasburgo),

9 de maio de 2022

̶ Delegação da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Rosário Gambôa (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Isabel Meirelles (PSD)

̶ Assessoria

Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República em Bruxelas

Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

Sessão plenária da conferência sobre o futuro da europa

Teve lugar, no dia 9 de maio de 2022 em Estrasburgo, o evento de encerramento da Conferência sobre o

Futuro da Europa (CoFE), que contou com a participação dos copresidentes da Conferência Dubravka Šuica,

Guy Verhofstadt e Clément Beaune que, nas suas intervenções iniciais, destacaram, o papel assumido pelos

cidadãos durante a Conferência, a importância das conclusões finais da CoFE e o impacto da guerra na Ucrânia.

Referiram, também, o papel do relatório final enquanto desmonstração da vontade dos cidadãos para uma União

mais integrada, democrática e com maior capacidade de atuação, e a importância da democracia participativa.

Durante o evento, os cidadãos representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus e Nacionais partilharam a

sua experiência sobre a participação neste exercício e destacaram as prioridades identificadas no âmbito dos

tópicos da CoFE. O evento foi também marcado por momentos culturais dedicados à dança e à música.

Depois da apresentação do relatório final da Conferência pelos copresidentes, teve lugar a intervenção de

Emmanuel Macron, Presidente francês, que aludiu à guerra na Ucrânia, destacando a adoção dos pacotes de

sanções contra a Rússia, a disponibilização de recursos militares, financeiros e humanitários à Ucrânia e a

segurança alimentar. Sublinhou a importância de, apesar da guerra, ser dado seguimento às conclusões da

Conferência, mencionando, também, a pertinência da proteção do ambiente, em particular o clima e a

biodiversidade, da saúde, da qualidade dos alimentos, da independência democrática e da liberdade de

informação. É necessária uma Europa assente na igualdade de género, solidariedade e que garanta a sua

defesa e o Estado de direito. Concluiu fazendo referência à política da integração e alargamento da União

Europeia.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, destacou o regresso da guerra ao continente

europeu, a adoção, pela CoFE, das 49 conclusões e respetivas medidas referentes a áreas como o ambiente e

alterações climáticas, alimentação, educação, segurança e transição justa digital, as quais visam melhorar a

vida quotidiana dos cidadãos europeus. Referiu o compromisso da Comissão Europeia em analisar as

conclusões apresentadas, relativamente às quais, em algumas situações, a Comissão já se encontra a

desenvolver medidas ou já apresentou propostas, mencionando ainda que, no seu discurso em setembro, serão

apresentadas novas iniciativas em resposta ao relatório. Destacou a importância de alterar a regra referente à

votação por unanimidade e de reformar a União Europeia bem como o seu papel em matéria de saúde ou defesa,

modificando-se, se necessário, os tratados. Recordou, por fim, o papel desempenhado neste âmbito pelo

anterior Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli bem como pelo Primeiro-Ministro português, António

Costa, que também se encontrava presente, e concluiu aludindo ao conflito vivido na Ucrânia.

Seguiu-se a intervenção de Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu que mencionou a invasão

russa à Ucrânia e as suas consequências para os cidadãos e para os valores da União Europeia, ressalvando

o compromisso do Parlamento Europeu na defesa da liberdade, democracia, Estado de direito, justiça

solidariedade, igualdade e oportunidade. Referiu que os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa