Debates Parlamentares - Diário 051, p. 2 (2023-04-18)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 51

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA À APNATO NA REUNIÃO DA

COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA E DA COMISSÃO POLÍTICA, POR OCASIÃO DA REUNIÃO

DA REDE PARLAMENTAR GLOBAL DA OCDE, QUE SE REALIZOU EM PARIS, NOS DIAS 4 E 5 DE

ABRIL DE 2023

Delegação portuguesa da APNATO:

Deputada Márcia Passos (Grupo Parlamentar do PSD).

Tendo integrado a Delegação portuguesa no Encontro da OCDE em referência, o qual decorreu em Paris

nos dias 4 e 5 de abril de 2023, venho apresentar um pequeno relatório sobre os tópicos abordados e respetivos

conteúdos.

Os tópicos abordados foram os seguintes:

1. Global and Economic Outlook;

2. Labour and social policy update;

3. Inclusive Forum on Carbon Mitigation Approaches;

4. Joining Forces for Gender Equality;

5. Combating mis-and dis-information;

6. Sessions with OECD economic country desks (esta sessão foi cancelada por motivo de doença do

orador);

7. Update on energy markets.

II)Meeting of the OECD Parliamentary Group on Integrity & Transparency

Reforcing Democracy:

– Establishing and promoting political integrity standards for elected officials;

– Strenghthening resilience to foreign undue influence and interference.

Os referidos tópicos foram expostos por oradores convidados, seguindo-se a intervenção de vários membros

das organizações dos diversos países presentes neste Encontro.

De todas as intervenções e preocupações manifestadas, realço as seguintes.

Um ponto comum é o facto de a guerra ter originado, a nível geral, um abrandamento da economia,

vislumbrando-se uma pequena retoma no primeiro trimestre de 2023.

Quanto ao consumo, constatou-se que a confiança dos consumidores deu alguns pequenos sinais de

crescimento no final de 2022, após a queda abrupta ocorrida desde janeiro de 2021. O mesmo aconteceu com

a produção e com os serviços.

Na política monetária, o abrandamento evidenciou-se mais tarde e prevê-se que assim deva continuar

durante os próximos anos.

Quanto à política fiscal, espera-se que os vários países implementem medidas mais eficazes, as quais devem

ser prudentes e mais comprometidas com as necessidades futuras.

Além disso, foi realçado o facto de existir necessidade de projetar e concretizar reformas estruturais em várias

áreas.

Um dos intervenientes da delegação do Japão realçou o impacto da crise na natalidade, referindo que após

a crise existem menos casamentos e, por isso, menos crianças a nascer. A situação do Japão, em termos de

taxa de natalidade, é muito preocupante.

II SÉRIE-D — NÚMERO 51 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA À APNATO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA E SEGURANÇA E DA COMISSÃO POLÍTICA, POR OCASIÃO DA REUNIÃO DA REDE PARLAMENTAR GLOBAL DA OCDE, QUE SE REALIZOU EM PARIS, NOS DIAS 4 E 5 DE ABRIL DE 2023 Delegação portuguesa da APNATO: Deputada Márcia Passos (Grupo Parlamentar do PSD). Tendo integrado a Delegação portuguesa no Encontro da OCDE em referência, o qual decorreu em Paris nos dias 4 e 5 de abril de 2023, venho apresentar um pequeno relatório sobre os tópicos abordados e respetivos conteúdos. Os tópicos abordados foram os seguintes: I) 1. Global and Economic Outlook; 2. Labour and social policy update; 3. Inclusive Forum on Carbon Mitigation Approaches; 4. Joining Forces for Gender Equality; 5. Combating mis-and dis-information; 6. Sessions with OECD economic country desks (esta sessão foi cancelada por motivo de doença do orador); 7. Update on energy markets. II)Meeting of the OECD Parliamentary Group on Integrity & Transparency Reforcing Democracy: – Establishing and promoting political integrity standards for elected officials; – Strenghthening resilience to foreign undue influence and interference. Os referidos tópicos foram expostos por oradores convidados, seguindo-se a intervenção de vários membros das organizações dos diversos países presentes neste Encontro. De todas as intervenções e preocupações manifestadas, realço as seguintes. Um ponto comum é o facto de a guerra ter originado, a nível geral, um abrandamento da economia, vislumbrando-se uma pequena retoma no primeiro trimestre de 2023. Quanto ao consumo, constatou-se que a confiança dos consumidores deu alguns pequenos sinais de crescimento no final de 2022, após a queda abrupta ocorrida desde janeiro de 2021. O mesmo aconteceu com a produção e com os serviços. Na política monetária, o abrandamento evidenciou-se mais tarde e prevê-se que assim deva continuar durante os próximos anos. Quanto à política fiscal, espera-se que os vários países implementem medidas mais eficazes, as quais devem ser prudentes e mais comprometidas com as necessidades futuras. Além disso, foi realçado o facto de existir necessidade de projetar e concretizar reformas estruturais em várias áreas. Um dos intervenientes da delegação do Japão realçou o impacto da crise na natalidade, referindo que após a crise existem menos casamentos e, por isso, menos crianças a nascer. A situação do Japão, em termos de taxa de natalidade, é muito preocupante.

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