Relatório

Âmbito da Deslocação / Composição da delegação

Teve lugar em Manama, Reino do Bahrain, de 11 a 15 de março de 2023, a 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), cujo debate geral foi subordinado ao tema

“Promover a coexistência pacífica e sociedades inclusivas: luta contra a intolerância”.

A cooperação interparlamentar e inter-organizacional que já era essencial nestas

matérias, tornou-se crítica no contexto atual.

A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), como membro

observador da UIP, participou da referida reunião e, dadas as diversas reuniões temáticas

no âmbito da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM, como seu Presidente,

fui convidado a estar presente e a participar dos trabalhos, nomeadamente nos

encontros da Comissão Permanente do Desenvolvimento Sustentável e do Fórum dos

Jovens Parlamentares, que versaram sobre os esforços parlamentares para alcançar

balanços de carbono negativos nas florestas e sobre as alterações climáticas e a transição

energética.

Objetivos

A Assembleia Geral da União Interparlamentar e as reuniões paralelas que à sua

margem ocorrem são uma oportunidade de cooperação, articulação e definição de

posicionamentos essenciais para o alinhamento das opções nos campos definidos como

prioritários no mandato da Comissão de Energia, do Ambiente e da Água da AP-UpM.

A urgência da efetividade e da eficácia das opções estratégicas tomadas e a tomar nos campos

do desenvolvimento sustentável e da política climática, bem como a necessidade da

reafirmação dos compromissos assumidos pelos diferentes Estados e a obtenção de

novos e mais ambiciosos, impõem o reforço da ação e cooperação interparlamentar que ali

tem lugar.

A cooperação que a UIP e a AP-UpM têm vindo a desenvolver nos últimos anos tem sido

um exemplo potenciador do alinhamento das prioridades destas organizações e das

recomendações e posicionamentos que emanam das suas discussões e deliberações.

Várias abordagens ali tratadas estão refletidas nas recomendações que Comissão de Energia,

do Ambiente e da Água da AP-UpM vai fazer aprovar aquando da sua reunião plenária, que

terá lugar em Rabat, no próximo mês de junho.

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA 146.ª ASSEMBLEIA GERAL DA

UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP), QUE SE REALIZOU EM MANAMA, REINO DO BAHRAIN, ENTRE OS

DIAS 11 E 15 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ENERGIA, DO AMBIENTE E DA

ÁGUA DA AP-UPM

II SÉRIE-D — NÚMERO 53 _______________________________________________________________________________________________________________

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