RELATÓRIO

Decorreu em Vilnius, Lituânia, entre os dias 27 e 30 de maio de 2022, a Sessão da Primavera da

Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).

A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD – Presidente da Delegação),

Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Hugo Patrício Oliveira (PSD), e Márcia Passos

(PSD).

Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Comissão Permanente (SC)

A Comissão Permanente reuniu no dia 27 de maio de 2022.

A Sessão foi presidida pelo Presidente da APNATO, Gerald Connolly. Após a adoção da agenda da

reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Atenas, Grécia, a 10 de abril de 2022,

tomou a palavra a Vice-Primeira Ministra da Ucrânia para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, Olha

Stefanishyna.

A agenda da reunião integrou a apresentação da Declaração Standing with Ukraine, pelo seu relator

Michael Szczerba (Polónia), Co-Presidente do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO. O relator referiu que

o texto integrava as alterações apresentadas na reunião da Comissão Permanente de Atenas, refletindo o

apoio à Ucrânia. A Declaração foi votada com as alterações, tendo sido aprovada.

Foi ainda apresentada a proposta de Declaração Confronting Russia’s Threat, sendo o relator o Presidente

da APNATO. O antigo Presidente da APNATO Attila Mesterhazy (Hungria), assumindo a Presidência na altura,

referiu que conforme acordado na Comissão Permanente de Atenas, a Declaração era apresentada para

complementar o contributo da APNATO para o Conceito Estratégico e a proposta de Declaração sobre a

Ucrânia, com recomendações sobre a forma como a NATO devia responder à ameaça russa.

Relativamente à composição do Bureau, não tendo o Vice-Presidente Attila Mesterhazy (Hungria) sido

reeleito, o Presidente transmitiu proposta do Bureau à Comissão Permanente, para a nomeação de Sverre

Myrli (Noruega) para cumprir o remanescente do mandato, i.e., até à Sessão Anual de Madrid. A Comissão

Permanente confirmou a nomeação.

O Presidente da APNATO atualizou os membros sobre as prioridades da presidência, tendo informado os

membros que os Estados Unidos haviam apresentado aos aliados um White Paper sobre o estabelecimento

de um centro para a resiliência democrática na sede da NATO, sendo que 18 dos 30 embaixadores haviam já

assinado. O programa de trabalho para 2022 foi aprovado.

Relativamente ao processo de candidatura da Finlândia e da Suécia a membros da NATO, a Secretária-

Geral salientou que em linha com os processos de ratificação e adesão anteriores, quando a NATO convidar a

Suécia e a Finlândia para iniciar as conversações de adesão, a APNATO iniciaria o convite aos parlamentares

das duas delegações para participar como observadores nas reuniões normalmente reservadas aos membros.

A Comissão Permanente recebeu informação do tesoureiro sobre os assuntos financeiros, nomeadamente

sobre o Plano estratégico para o uso das provisões da Assembleia e sobre a proposta de orçamento para o

ano financeiro de 2023.

O plano estratégico do tesoureiro para o uso das provisões da APNATO foi apresentado inicialmente à

Comissão Permanente em Atenas, pelo Presidente e pela Secretária-Geral. Na sequência da reunião da

Comissão Permanente em Atenas, foi proposto uma nova provisão para apoio à Ucrânia, para apoio a futuras

iniciativas em apoio da Ucrânia. O documento do plano estratégico foi votado e aprovado.

Relativamente à proposta de orçamento para 2023, o tesoureiro propôs que o mesmo levasse em conta a

inflação, circulando uma proposta previamente à Sessão Anual tomando em consideração a taxa de inflação

no momento.

A Comissão Permanente recebeu ainda informação sobre a organização das sessões futuras.

Comissões

Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das

versões preliminares dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas, como de

seguida se refere.

16 DE MAIO DE 2023 ____________________________________________________________________________________________________________

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