RELATÓRIO

Pretende-se com o presente relatório apresentar as considerações sumárias acerca da participação do/s membro/s em representação da Assembleia da República em missões no estrangeiro.

Embora tal não fosse previsto ab initio, a presente Missão de Observação Eleitoral (MOE) verificou-se em dois períodos subsequentes, atendendo a que o resultado das eleições presidenciais ocorridas em 14.05.2023 não lograram definir um vencedor na primeira volta, o que fez com que fosse necessária uma segunda volta, entre o Presidente em funções e candidato incumbente Recep Tayyip Erdoğan e o segundo candidato mais votado,Kemal Kılıçdaroğlu.

Tendo a segunda volta, tal como previamente definido, ocorrido duas semanas após a data da primeira volta das eleições, ou seja, em 28.05.2023.

Eleições presidenciais (1.ª Volta) - Eleições parlamentares

Na primeira deslocação, relativa às eleições para o Parlamento e à que veio a ser a primeira volta das eleições presidenciais, estive presente nos seguintes momentos:

Briefings organizados pela OSCE-PA:

Importa esclarecer que a organização da OSCE-PA permanece sempre na capital do país onde decorre a observação eleitoral (neste caso, Ancara) aí sediando o seu headquarter. É sempre na capital que ficam as equipas LTO (Long Term Observation), que normalmente chegam ao país dois ou três meses antes do

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA À

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) —

MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO NA

REPÚBLICA DA TURQUIA —, QUE TEVE LUGAR EM ANCARA, NOS DIAS 11 A 16 E 26 A 29 DE MAIO

DE 2023

II SÉRIE-D — NÚMERO 62 _______________________________________________________________________________________________________________

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