II SÉRIE-D — NÚMERO 63

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO PORTUGUESA À ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA COMISSÃO

PERMANENTE –, QUE TEVE LUGAR EM REIQUIAVIQUE, ISLÂNDIA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023

No âmbito da Presidência islandesa do Comité de Ministros (novembro 2022 – maio 2023), a Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) realizou uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, em

Reiquiavique, Islândia, no dia 15 de maio de 2023.

A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e Vice-Presidente da APCE, participou na reunião e na mesa-

redonda que a precedeu.

Esta reunião, na véspera da 4.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa,

teve como objetivo contribuir com a perspetiva da Assembleia Parlamentar de forma a aumentar a sua

visibilidade e a sua legitimidade democrática.

No contexto da reunião da Comissão Permanente, teve lugar da parte da manhã, na Universidade da Islândia,

uma mesa-redonda, subordinada ao tema «Uma Democracia preparada para o Futuro» organizada em

colaboração com o Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade da Islândia e o Parlamento islandês.

Na abertura do evento, o Presidente da APCE, Tiny Kox, afirmou que «se queremos que as nossas

democracias prosperem como o único sistema político duradouro, temos de enfrentar urgentemente os desafios

com que se deparam». O Presidente Kox disse ainda que «entre esses desafios, vemos a crescente

desconfiança da população em relação às nossas instituições democráticas ou o declínio crónico da afluência

às urnas… Sejamos francos. Nós, enquanto políticos, somos parcialmente responsáveis por esta realidade. Mas